Lira enquadra Planalto e cobra respeito a acordos

Na reabertura dos trabalhos do Congresso, presidente da Câmara defende o acesso dos deputados ao Orçamento da União e prega ao Executivo o "compromisso com a palavra dada", ao se referir a emendas parlamentares

Arthur Lira na sessão solene, ao lado de Rui Costa e Alexandre Padilha — ministro que o presidente da Câmara deu sinais de não querer no cargo - (crédito: Lula Marques/ Agência Brasil )

Na sessão solene do retorno do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um discurso cheio de recados ao Palácio do Planalto. Ele defendeu o acesso dos deputados ao Orçamento da União e cobrou do governo "compromisso com a palavra dada", ao se referir a emendas. Os parlamentares têm sido alvos de críticas pela sanha de controlar um naco considerável do Orçamento. Entre as variedades de emendas, o montante ultrapassa R$ 50 bilhões.

"Somos nós que nos dividimos entre os ministérios, o plenário e nossas bases, sendo vozes dos nossos representados. Não admitimos ser criticados por isso. Quanto mais intervenção fizermos no Orçamento, mais o Brasil esquecido será ouvido", discursou Lira. "Somos o elo com os mais de cinco mil municípios. Não faltamos ao governo e esperamos da mesma forma o reconhecimento, o respeito e o compromisso com a palavra dada, que é cláusula pétrea no nosso dia a dia." 

Lira acrescentou: "Não esperamos menos do que isso para cada um dos nossos 512 colegas de trabalha. Com essa regra do jogo simples, fazemos nosso papel de legislar em interesse do país. Essa Casa nunca foi ponto de tensão nem de desequilíbrio". 

O presidente da Câmara pregou que a "boa política" se faz com o "respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada". Ele foi aplaudido várias vezes pelos deputados, que não eram em grande número. Ao contrário, a sessão foi esvaziada. Esse nunca foi um evento de atrair parlamentares, menos ainda numa véspera de carnaval. 

O deputado que comanda a Câmara acredita que não faltou colaboração de seus liderados com o governo. E essa seria mais uma razão de exigirem a "natural contrapartida". 

Em nova citação às emendas, ressaltou que o Orçamento é de todos, e não apenas do Executivo. "O Orçamento não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares", disparou. Apesar das declarações, Lira negou que o momento seja de "tensão" com o Palácio do Planalto.

• Orçamento de 2024 tem valor recorde de emendas e R$ 4,9 bi para eleições
• Lula sanciona Orçamento com corte de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares
• Com R$ 34 bilhões, valor empenhado em emendas parlamentares aumenta 106%

O tom de Pacheco

Em tom bem diferente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — hoje muito próximo de Lula —, fez uma defesa da autonomia parlamentar e disse que proteger os mandatos é assegurar a liberdade na plenitude.

"Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não se confunde com liberdade de agressão", disse o senador.

Pacheco frisou a importância do equilíbrio entre os Três Poderes para o progresso socioeconômico nacional. "Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os Poderes da República, inclusive os Poderes Executivo e Judiciário, sempre prezando pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e, consequentemente, o progresso socioeconômico nacional", frisou.

Para o presidente do Senado, somente a atuação colaborativa, transparente e harmônica de cada um dos Poderes, nas três esferas de governo, é capaz de proporcionar que os gestores efetivem as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento da nação e de cada indivíduo.

"Enquanto representantes do povo brasileiro, é nosso dever, como Congresso Nacional, manter uma postura de equilíbrio e imparcialidade. Nosso compromisso transcende as fronteiras partidárias e ideológicas, pois somos representantes de toda a nação", destacou.

 

Ândrea Malcher +

Aline Brito +

Evandro Éboli +

postado em 06/02/2024 03:55