Pacheco destaca "autonomia parlamentar" em abertura do ano legislativo

Presidente do Senado ressaltou ainda, nesta segunda-feira (5/2), a importância do equilíbrio entre os Três Poderes para desenvolvimento socioeconômico do pais

O senador frisou a importância do equilíbrio entre os Três Poderes para o "progresso socioeconômico nacional" - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (5/2), na abertura do ano legislativo, que “mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar”.

“Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades. Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão”, disse o senador, que definiu o Congresso como “o mais democrático dos Poderes nacionais”.

O senador frisou a importância do equilíbrio entre os Três Poderes para o “progresso socioeconômico nacional”. “Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os Poderes da República, inclusive os Poderes Executivo e Judiciário, sempre prezando pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e, consequentemente, o progresso socioeconômico nacional”.

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“Somente a atuação colaborativa, transparente e harmônica de cada um dos Poderes, nas três esferas de governo, é capaz de proporcionar que os governantes efetivem as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento da nação e de cada indivíduo. Enquanto representantes do povo brasileiro, é nosso dever, como Congresso Nacional, manter uma postura de equilíbrio e imparcialidade. Nosso compromisso transcende as fronteiras partidárias e ideológicas, pois somos representantes de toda a nação”, destacou ele.

Pacheco ressaltou o compromisso com a pauta econômica este ano, começando pelo debate sobre a regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023, “a desburocratização do Estado brasileiro, a definição de diretrizes adequadas para finanças públicas sustentáveis e o combate a privilégios e desperdícios com o dinheiro público”.

“Ademais, no presente ano, buscaremos explorar a singular oportunidade que o Brasil possui de se tornar uma potência mundial na transição energética e na economia verde, segmentos para os quais nosso país é inegavelmente vocacionado. Pretendemos, assim, iniciar um novo ciclo de desenvolvimento industrial em nosso país, com institutos sólidos que permitam que o Brasil se torne uma potência mundial nesse setor”, declarou o senador, que também apontou a regulamentação da inteligência artificial e das redes sociais como prioridades este ano.

No discurso Pacheco destacou que a minirreforma eleitoral deve ganhar ritmo novamente, bem como matérias que dispõem sobre o fim da reeleição, coincidência e prazo de mandatos e formas de financiamento das campanhas eleitorais. Mirando no Supremo Tribunal Federal (STF), ele também abordou propostas que tratam das decisões monocráticas e dos mandatos dos ministros.

Os parlamentares retornam às atividades, em meio a tensões da oposição com o Judiciário, marcada, ainda, por parlamentares no centro de operações da Polícia Federal (PF), e de reclamações dos senadores e deputados por um diálogo melhor com o Palácio do Planalto.

Ândrea Malcher +

Evandro Éboli +

 Aline Brito

postado em 05/02/2024 17:18 / atualizado em 05/02/2024 17:18