TRE-RJ cassa deputado estadual por abuso de poder religioso

Além da perda do mandato, a decisão da Corte deixa o deputado inelegível até 2030. - (crédito: Divulgação/Alerj)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira, 1º, o mandato do deputado estadual Fábio Silva (União Brasil). Ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições 2022, nas quais concorreu ao cargo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O Estadão tentou contato com o parlamentar, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.

O deputado foi condenado por promover a própria candidatura na emissora de rádio evangélica na qual é sócio, diretor e apresentador, a Rádio Melodia, divulgando eventos de música gospel com presença de cantores famosos desse gênero, em eventos semelhantes a "showmícios". A divulgação alcançou 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais.

Silva esteve presente em dois deles, um na zona oeste da capital fluminense, e outro em Itaguaí, município da região metropolitana, há um mês das eleições. Nos eventos, o deputado teria distribuído material de campanha e feito discurso político.

Para os magistrados, o "desvirtuamento de santuário e apropriação como espaço privado de autoridade e influência eleitoral" comprovam o abuso de poder, uma vez que o evento teve investimentos econômicos elevados e foi bastante repercutido, o que provocou desequilíbrio na disputa eleitoral.

Na decisão, ainda há destaque para o fato de Silva ter divulgado fake news sobre um suposto projeto de lei para proibir a "pregação do evangelho".

Além da perda do mandato, a decisão da Corte deixa o deputado inelegível até 2030. Ele poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Silva, que está em seu sexto mandato na Alerj, já esteve envolvido em outras polêmicas relacionadas à religião. Em 2015, um projeto proposto por ele previa pagamento de multa de R$ 270 mil para quem fizesse sátira com símbolos religiosos. O projeto foi arquivado pela Casa. Ele também já propôs a criação do "Dia do Orgulho Hétero" e de outro projeto, aprovado na Alerj, que estabelece prioridade para igrejas na tramitação de processos judiciais e administrativos.