Poderes celebram a volta à normalidade democrática

Chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário enaltecem a harmonia entre as instituições, e Barroso, num gesto simbólico, retira as grades que cercavam o STF

Após a sessão que reabriu o ano judiciário, os chefes dos Poderes e outras autoridades participaram do ato de retirada das grades do STF - (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Na reabertura do ano judiciário, os chefes dos Três Poderes enalteceram a harmonia entre as instituições e celebraram a volta do país à normalidade democrática, após os anos de ataques especialmente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro. Depois da sessão, num gesto simbólico, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso — acompanhado dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) —, retirou as grades que cercavam a sede do tribunal.

"Acho que a retirada da grade é um gesto simbólico de normalidade democrática e de confiança na volta da civilidade das pessoas", afirmou Barroso. "A vida democrática tem espaço para todas as visões, inclusive para os protestos, mas não para a violência."

As grades começaram a ser usadas em 2013 e passaram a ser fixas em 2016. Ao longo dos últimos anos, foi feito um reforço e a ampliação dos equipamentos de segurança, diante do risco de ameaças de extremistas, principalmente no governo Bolsonaro.

No começo da sessão, Barroso destacou: "É uma bênção podermos fazer essa abertura do ano judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição e que nos unem".

O presidente do STF afirmou que as instituições funcionam no Brasil e que por isso "não precisa gastar energia falando de democracia". "Não preciso falar de separação de Poderes, porque trabalhamos de forma civilizada, nos tratamos com respeito", emendou. Ele minimizou os atritos entre o Supremo e o Congresso no ano passado, ao anunciar o discurso de Pacheco. "Somos imunes a intrigas", frisou.

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Pacheco mencionou as depredações causadas na Corte pelos golpistas do 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, mesmo com os ataques, a democracia brasileira permanece "inabalável" e as instituições voltaram à "normalidade democrática".

"Foi justamente a tenacidade dos Poderes da República e o amor à democracia que nos mantiveram firmes e inabaláveis em nossos propósitos republicanos", disse. "Hoje (nesta quinta-feira, 1º/2), na abertura do ano judiciário de 2024, as coisas parecem estar, enfim, voltando à normalidade democrática. Os Poderes da República têm mais tranquilidade para definir e perseguir suas prioridades e objetivos."

Lula, por sua vez, citou o impacto dos atos golpistas de 8 de janeiro e as ameaças sofridas pelos integrantes da Corte durante os anos do governo anterior. Segundo o presidente, a Justiça "cumpre o dever" ao condenar os extremistas.

"Quero saudar não apenas o STF, mas também as pessoas que dão vida a esta Corte. Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos. Sofreram perseguições, ofensas, campanhas de difamação e até mesmo ameaças de morte, inclusive contra seus familiares", disse. "Mas vocês não estavam sozinhos. As demais instituições e os democratas deste país estiveram, e estarão, sempre ao lado de vocês."

O chefe do Executivo acrescentou: "Juntos, enfrentamos uma ameaça que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da história da humanidade: o fascismo. Diziam que para fechar o STF bastariam um cabo e um soldado. Vieram milhares de golpistas armados de paus, pedras, barras de ferro e muito ódio. Mas não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário. As instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe".

O petista voltou a cobrar a regulação das redes sociais para "desmantelar a criminosa máquina de fake news, que, durante a pandemia, espalhou suspeitas infundadas sobre as vacinas, causando a morte de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras". "É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais. Mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas."

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não participou da cerimônia. A Casa foi representada pelo 1º vice-presidente, Marcos Pereira (PR-SP).

 

 

Luana Patriolino +

Renato Souza +

postado em 02/02/2024 03:55