No STF, Pacheco lembra dos atos golpistas e diz que país volta à normalidade

Suprema Corte retomou as sessões de julgamentos na tarde desta quinta-feira (1º/2). Presidente do Congresso ressaltou estabilidade entre os Poderes

Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024 - (crédito: Antonio Augusto/SCO/STF)

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta quinta-feira (1º/2), da sessão de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2024, e lembrou das depredações causadas na Corte pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, mesmo com os ataques, a democracia brasileira permanece “inabalável”.

“Em 1º de fevereiro de 2023, a sessão foi presidida pela ministra Rosa Weber. Foi uma sessão presencial, mas não menos excepcional. Como disse a ministra naquela ocasião, ‘há três semanas, o emblemático prédio histórico onde nos encontramos, as instalações do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sedes dos três pilares da democracia brasileira, foram alvo de ataque golpista e ignóbil’", disse.

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Pacheco falou dos objetos destruídos pelos extremistas. “Lembro, com tristeza, de ter visto o busto de Rui Barbosa vandalizado; e de ter ouvido a ministra declarar que ele guardaria suas cicatrizes como lembrança dos eventos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ela, ‘mesmo que desejassem destruir mil vezes o Supremo Tribunal Federal, subsistiria incólume o sentimento de reverência [...] pelo Estado Democrático de Direito, [...] graças à tenacidade dos que respeitam as instituições e amam a democracia’”, destacou.

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Na avaliação do presidente do Congresso, as instituições democráticas estão em plena estabilidade. “E foi justamente a tenacidade dos Poderes da República e o amor à democracia que nos mantiveram firmes e inabaláveis em nossos propósitos republicanos. Hoje, na abertura do Ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade”, declarou.

Abertura do Ano Judiciário do STF (foto: Gustavo Moreno /SCO/STF)

Retomada dos julgamentos

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, retomou hoje os julgamentos da Corte. Na ocasião, ele afirmou que os Poderes estão em harmonia e estabilidade. A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes do Congresso Nacional, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nesta tarde, o STF volta a julgar a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a chamada “revisão da vida toda”. A discussão havia sido suspensa em dezembro, após o ministro Alexandre de Moraes pedir destaque.

O trabalho do plenário virtual e os prazos processuais, suspensos durante o recesso Judiciário, além das férias forenses, também serão retomados. Em razão do mês curto e feriado de carnaval, o STF terá seis sessões de julgamento em fevereiro.

Luana Patriolino +

postado em 01/02/2024 15:59 / atualizado em 01/02/2024 16:00