Lula se reúne com ministra da Saúde, em meio a controversa nomeação

O filho de Nísia Trindade, Márcio Lima Sampaio, foi nomeado secretário de Cultura de Cabo Frio (RJ) um mês após Saúde destinar cerca de R$ 55 milhões ao município

Ed Alves/CB/DA.Press

A ministra da saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (11/1), em meio a controversa nomeação do filho, Márcio Lima Sampaio, como secretário de Cultura de Cabo Frio (RJ).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da cidade no dia 5 de janeiro, e ocorre um mês após o Ministério da Saúde destinar R$ 55,4 milhões à prefeitura. A portaria foi publicada no dia 5 de dezembro de 2023.

A portaria destinou mais de R$ 103 milhões em recursos para 14 municípios, de cinco estados. A maior quantia foi para Cabo Frio.

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Em nota, a pasta afirmou ser falsa a “relação entre a nomeação de Márcio Lima Sampaio e os repasses realizados ao município de Cabo Frio (RJ) para reforço no atendimento prestado à população”.

“A atual gestão, desde que assumiu, retomou o diálogo com estados e municípios e mantém constante interlocução com governadores e prefeitos, tendo recebido inúmeras solicitações de apoio para incremento de recursos para o custeio de ações de média e alta complexidade (MAC). Contudo, para atender a essas solicitações são aplicados critérios técnicos, como o número de procedimentos realizados, leitos disponibilizados e população cuidada”, diz o comunicado.

Segundo o Ministério, no caso específico de Cabo Frio, as demandas atendidas pelos repasses são da gestão anterior do município, “e se enquadram nos critérios estabelecidos para a recuperação de ações e serviços de saúde no território”. “Isso ocorreu em todo o país, indistintamente, conforme se pode verificar a partir das portarias publicadas pela Pasta ao longo exercício.”

“Cumpre destacar que o aporte de recursos adicionais para o custeio das ações de saúde nos estados e municípios atende à demanda de gestores municipais e estaduais que viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior, e que agora podem contar com o apoio do Governo Federal, que em articulação com o Congresso Nacional, aprovaram a ampliação orçamentária para a retomada dos cuidados à saúde da população”, observa a pasta.

O comunicado lembra, ainda, que foi aprovado pelo Congresso, em novembro de 2023, o acréscimo de R$ 4,3 bilhões ao orçamento da pasta para serem repassados a estados e municípios ao longo do exercício.

“Ao longo de 2023, já foram incorporados quase R$ 8 bilhões aos repasses regulares do Ministério a estados e municípios para a média e alta complexidade, chegando a R$ 61 bilhões no total. Reiteramos que a afirmação falaciosa, que buscou vincular a nomeação do atual Secretário de Cultura do município com o repasse de recursos para assistência à saúde não tem qualquer fundamento, e não encontra paralelo com a condução ética e transparente da atual gestão deste Ministério”, finaliza a nota.