Ricardo Lewandowski: relembre a carreira do novo ministro da Justiça

O ex-ministro do STF foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o sucessor de Flávio Dino na pasta da Justiça e Segurança Pública

Ricardo Lewandowski em sessão no STF

CARLOS ALVES MOURA/ STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (11/1) que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski passará a ocupar a vaga deixada por Flávio Dino, que foi aprovado no Congresso para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF.

Nascido em 11 de maio de 1948, na cidade do Rio de Janeiro, Lewandowski se formou em ciências políticas e sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971, e também tem o diploma em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).

A formação acadêmica dele conta também com um mestrado (1980), um doutorado (1982) e livre-docência em direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Lewandowski tem ainda o título de master of arts, na área de relações internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981), segundo informou o site do STF.

Carreira na Justiça

Lewandowski atuou como advogado entre 1974 e 1990, tendo sido Conselheiro da Ordem dos Advogados — Seção de São Paulo (OAB-SP) entre 1989 e 1990. Nesta mesma época, também ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa) (1988 a 1989).

Já na magistratura, o primeiro trabalho foi como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (entre 1990 e 1997), sendo promovido depois para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele também foi eleito para o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, o qual ocupou entre 1993 e 1995.

Rosinei Coutinho/ STF -

Nelson Jr/ STF -

Nelson JR/STF -

CARLOS ALVES MOURA/ STF -

Em 2006, foi indicado ao STF pelo presidente Lula e ficou 17 anos na Suprema Corte. Assumiu em 2014 o cargo de presidente da Casa ficando no comando até 2016. Lewandowski foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2006 e 2012, e presidiu a corte de 2010 a 2012.

No STF, participou de vários julgamentos históricos como o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 e o processo que decidiu pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial e para alunos do ensino público.

A aposentadoria dele do STF ocorreu no dia 11 de abril de 2023 após decreto publicado em 5 de abril do mesmo ano. A vaga dele foi ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula.