Assassinato de sargento aumenta pressão pelo fim das 'saidinhas'

Projeto para acabar com as saídas temporárias de presos está parado no Senado e virou motivo de discussão após morte de PM

Tulio Santos/Estado de Minas

O assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, em Belo Horizonte, cometido por um detento que não se reapresentou após a saidinha de Natal, reacendeu o debate sobre um projeto de lei (PL) que busca extinguir o benefício.

O texto foi aprovado pela Câmara em agosto de 2022 e está no Senado, sob a relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ante a repercussão do homicídio em Minas e dos três condenados por associação ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro, que também eram esperados nas penitenciárias do estado e não retornaram, o senador comentou que a proposta estaria travada na Casa.

"Em maio de 2023, fui designado relator do PL que acaba com o saidão dos presos. Em um mês, já apresentei o relatório favorável ao PL. Por manobras regimentais de senadores do PT, que são favoráveis aos saidões, ele está parado há quase sete meses sem ser votado. Vamos honrar o sargento PM Dias", postou Flávio nas redes sociais. "São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias."

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu a declaração do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que "não houve inércia" de sua parte. "Alguns desavisados e alguns demagogos atribuíram ao Senado inércia em relação a esse projeto. Não houve inércia do Senado. O projeto chegou ao Senado, e eu, como presidente, despachei à Comissão de Segurança Pública", enfatizou.

O PL, de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), está parado no Senado desde outubro de 2023, aguardando votação na Comissão de Segurança Pública (CSP).

As declarações de Flávio Bolsonaro têm um alvo definido: o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O líder da bancada petista pediu vista do parecer, ou seja, mais tempo para análise.

Ao Correio, Contarato disse que pediu vista em 26 de setembro do ano passado, "para fazer uma avaliação técnica do texto e garantir que a lei penal seja aplicada de maneira correta e justa".

"Outros parlamentares também fizeram a solicitação, e foi concedida vista coletiva. Dois dias depois, ainda em 28 de setembro, o meu mandato (gabinete) já havia devolvido a proposta, e o projeto estava incluído de volta na pauta de votação da comissão."

Contarato também ressaltou que a apreciação do texto foi adiada em 3 de outubro, "não por qualquer pedido meu ou do PT". E no dia 17 do mesmo mês, acabou sendo retirado de pauta. "O relator apresentou novo relatório favorável ao texto. Nesse caso, caberia um novo pedido de vista, que não foi feito por nenhum integrante da comissão", observou o petista. Segundo o senador, a matéria foi incluída novamente na pauta do colegiado em 26 de outubro e 6 de novembro, "mas a apreciação não foi feita pelos parlamentares".

"Portanto, cabe reforçar que, apesar de ter pedido vista do PL em 26 de setembro, como um direito parlamentar, fiz a análise do texto em apenas dois dias e o devolvi à CSP. A matéria, desde então, foi trazida em cinco ocasiões posteriores, inclusive com retirada de pauta e apresentação de novo relatório. Atribuir a mim qualquer tipo de atraso na apreciação e votação do projeto é propagar informações falsas", frisou Contarato.

Promoção post-mortem

O sargento Roger Dias terá direito à promoção post-mortem, concedida aos militares que perdem a vida em serviço. A informação é da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Segundo a corporação, "o militar que falece em consequência de acidente no desempenho de suas funções ou de ato por ele praticado no cumprimento do dever profissional, como no caso do sargento Dias, fará jus à promoção post-mortem, além de assegurada, à família, a pensão acidentária e auxílio funeral", informou em nota. Dias será promovido de terceiro para segundo sargento.

O militar morreu em consequência de dois tiros na cabeça, desferidos à queima-roupa por Webert Souza Fernandes, de 25 anos, foragido da Justiça que o policial perseguia pelo roubo de um carro.

O sepultamento dele ocorreu na terça-feira. A viúva, Ana Clara, 29, emocionou a todos que estiveram no Cemitério Bosque da Esperança, na zona norte de Belo Horizonte. O vídeo do depoimento dela viralizou em redes sociais.

As imagens mostram Ana Clara recebendo, das mãos do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento, a bandeira que cobriu o caixão do policial no velório e no cortejo até o túmulo.

Chorando, a viúva diz: "Vai ser para a filha dele, quando crescer. Mostrar bem o que o pai dela foi, o herói que ele foi. Ele foi incrivelmente maravilhoso".

A PMMG informou, ontem, que mais quatro detentos foragidos da Justiça, depois de receberem o benefício da saída temporária, foram recapturados nas últimas 24 horas. Desde 1º de janeiro, 81 desses beneficiados foram presos.

Em 2 de janeiro, a corporação detectou que 118 pessoas não haviam retornado do indulto de ano novo. De imediato, 45 foram recapturados. No último domingo, teve início a Operação Escudo para buscar os 73 restantes. Com as últimas prisões, agora faltam 37 foragidos.