O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quinta-feira (11/1) o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como o novo comandante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O magistrado ocupará o cargo que era de Flávio Dino — que deixará a pasta para assumir o cargo de ministro da Corte. Segundo a agenda oficial do chefe do Executivo, pela manhã, às 11h, o petista se reunirá no Palácio do Planalto com o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, e Lewandowski. Após o encontro, Lula deve tornar público o convite.
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Nesta segunda-feira (8/1), Lewandowski se reuniu com o chefe do Executivo para discutir os detalhes sobre a proposta. O ex-ministro quer carta branca para escolher a nova equipe.
Além dele, Ricardo Capelli estava na disputa pelo cargo e tinha um papel considerado mais operacional — ou seja, mais atuante no sentido de criar estratégias para reduzir a violência e o poder das organizações criminosas. No entanto, deverá deixar o cargo. A expectativa é de que sob a tutela de Lewandowski, a pasta sofra mudanças significativas, principalmente na gestão do sistema prisional e na investigação criminal conduzida pela Polícia Federal.
Também hoje, Dino se despediu da equipe da pasta e posou para uma foto no centro do grupo.
Perfil
Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro. É formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973). É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Foi responsável pela implantação das audiências de custódia, nas 27 unidades da federação brasileira, durante sua gestão na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lewandowski dedicou 17 de seus 33 anos de magistratura à Suprema Corte do país, onde relatou processos sobre temas de grande relevância, como a política de cotas raciais nas universidades, o direito à prisão domiciliar para mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoa com deficiência, e diversas ações durante a pandemia da covid-19, como a que trata da vacinação obrigatória e das restrições civis para quem não se imunizasse. Ao final de sua gestão, presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado.