Camilo diz que governo deve iniciar em março pagamento do 'Pé de Meia'

Segundo o ministro da Educação, Lula deverá também se reunir com governadores neste mês para debater as metas de alfabetização das crianças

Segundo Camilo, o encontro serviu ainda para fazer um balanço das ações dos ministérios em 2023 e programação de entregas para o ano de 2024

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9/1) que o governo deve iniciar em março o pagamento do programa Pé de Meia, poupança mensal para incentivar alunos de baixa renda de famílias inscritas no Cadastro Único a concluírem o ensino médio. No entanto,, ainda não há uma data exata.

"Eu não gosto nunca de falar em data, mas nós estamos trabalhando para que a partir de março eles já comecem a receber. Mas, repito, esse é o calendário que nós estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa", apontou em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Camilo, o encontro serviu ainda para fazer um balanço das ações dos ministérios em 2023 e programação de entregas para o ano de 2024.

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Em dezembro, o MEC anunciou o repasse de R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio para estudantes em vulnerabilidade.

Para ter acesso à poupança, o estudante terá que fazer a matrícula no início de cada ano letivo, manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%), ser aprovado ao fim de cada ano letivo e participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Meta de alfabetização

Lula também deverá se reunir este mês com governadores para debater as metas de alfabetização das crianças, afirmou o ministro da Educação. “O presidente está agendado uma reunião com governadores, ainda no mês de janeiro, para pactuar as metas. Vamos partir de um dado importante do INEP que 60% das crianças brasileiras não aprenderam a ler e a escrever, e isso se agravou durante a pandemia. Esse é um dos programas mais importantes do MEC. Vamos pactuar as metas do programa até a gente alcançar um nível desejável de alfabetização das crianças brasileiras”, emendou.

Por fim, disse esperar diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para votação do projeto de lei que prevê mudanças no Ensino Médio.

“A votação seria no ano passado, mas foi adiada para este ano. Vamos abrir o diálogo com o presidente da Casa e com o relator, deputado Mendonça Filho. Espero que com o retorno das atividades no Congresso Nacional a gente possa debater e aprovar o projeto encaminhado pelo Presidente da República”, concluiu.