O deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, afirmou, nesta segunda-feira (8/1), que as “práticas e o discurso antidemocrático assumidos por importantes lideranças políticas do nosso país nos últimos anos construíram um ambiente de ódio e intolerância contra as instituições democráticas”. O produto desse processo — que teve “como principal ferramenta de propagação as redes sociais” —, segundo Maia, teria levado aos atos golpistas.
Para o deputado, não teria existido movimento golpista concreto dentro da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pois, ainda que houvesse alguma intenção, “a resposta (do governo Bolsonaro) foi negativa”.
“Não posso afirmar categoricamente, mas o meu sentimento é de que, em determinado momento, algum personagem dirigiu-se ao comando das Forças Armadas e perguntou da possibilidade de adesão a um golpe de Estado. Por óbvio, crendo como creio que isso de fato aconteceu, a resposta foi negativa, levando os pretensos golpistas a desistirem do seu infeliz intento. Essa decisão do comando das Forças Armadas de manter o seu papel constitucional desarticulou qualquer perspectiva de golpe e desmantelou o propósito dos inimigos da democracia”, escreveu Maia.
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Maia avaliou que o “bando sem líder, revoltados contra quem ganhou a eleição e contra quem não conseguiu dar o golpe”, sem citar nomes, era composto por diversos perfis: “do idoso inocente ao terrorista que tentou explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília; do arruaceiro profissional ao cidadão comum que apenas queria protestar pacificamente; do extremista político ao financiador que pensava estar ajudando a uma nobre causa, de fato constituiu-se uma patética geleia geral”.
“Me recuso a aceitar que essa gigantesca selvageria, porquanto gravíssima, possa ser considerada uma tentativa de golpe de Estado, simplesmente porque aquela turba, ainda que agressiva e mal intencionada, não dispunha de meios de força capazes de promover a tomada do poder”, suavizou o deputado.
A CPMI de 8 de janeiro terminou pedindo o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), do tenente-coronel Mauro Cid, do general Augusto Heleno, do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, entre outros, pela depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Marcando um ano dos ataques, o Salão Negro do Congresso receberá hoje o ato Democracia Inabalada, com a presença dos presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado; e Luís Roberto Barroso, do STF.
Confira a nota na íntegra:
8 de Janeiro: o dia do Fico
As práticas e o discurso antidemocrático assumidos por importantes lideranças políticas do nosso país nos últimos anos construíram um ambiente de ódio e intolerância contra as instituições democráticas. Tendo como principal ferramenta de propagação as redes sociais, essa narrativa autoritária ganhou muitos adeptos. Alguns revoltados com a crise econômica que atinge o nosso país desde 2014, outros inconformados com a impunidade diante de seguidos escândalos de corrupção passaram a demonizar a política e as relações institucionais, abraçando o autoritarismo e a truculência como solução de todos os males.
Durante todo o processo eleitoral de 2022 e principalmente após a vitória do presidente Lula, muitos passaram a desqualificar o sistema eleitoral e a defender o não reconhecimento do resultado das urnas. Passadas as eleições, em todo o país, assistimos perplexos aos “acampamentos” montados em frente aos quartéis das forças armadas requerendo uma ação de força para impedir a posse do presidente eleito.
Não posso afirmar categoricamente, mas o meu sentimento é de que, em determinado momento, algum personagem dirigiu-se ao comando das forças armadas e perguntou da possibilidade de adesão a um golpe de estado. Por óbvio, crendo como creio que isso de fato aconteceu, a resposta foi negativa, levando os pretensos golpistas a desistirem do seu infeliz intento. Essa decisão do comando das forças armadas de manter o seu papel constitucional desarticulou qualquer perspectiva de golpe e desmantelou o propósito dos inimigos da democracia.
A partir daí, assistimos a um bando sem líder, revoltados contra quem ganhou a eleição e contra quem não conseguiu dar o golpe. A turba transformou-se numa carruagem desgovernada e ali havia gente de todo tipo: do idoso inocente ao terrorista que tentou explodir uma bomba no aeroporto de Brasília; do arruaceiro profissional ao cidadão comum que apenas queria protestar pacificamente; do extremista político ao financiador que pensava estar ajudando a uma nobre causa, de fato constituiu-se uma patética geleia geral.
O resultado de tudo isso foi o mais grave atentado contra a democracia brasileira reestabelecida pela Constituição de 1988. Depredaram as sedes dos Três Poderes num ato de vandalismo sem precedentes na nossa história. Sem querer minimizar a gravidade do vergonhoso atentado contra a democracia, resta dizer que a baderna sem comando durou poucas horas e praticamente todos os marginais envolvidos foram presos. Me recuso a aceitar que essa gigantesca selvageria, porquanto gravíssima, possa ser considerada uma tentativa de golpe de estado, simplesmente porque aquela turba, ainda que agressiva e mal intencionada, não dispunha de meios de força capazes de promover a tomada do poder.
Entretanto, não podemos banalizar o vergonhoso episódio, muito menos esquecê-lo. Pelo contrário, temos que gravar essa data como um marco importante da nossa história. Foi criada a CPMI do Congresso Nacional, que tive a honra de presidir, e que pode mostrar aos brasileiros ao vivo e a cores boa parte dos personagens dessa historia. Afinal, ainda que corra no âmbito do STF vasto inquérito que busca individualizar as condutas criminosas dos envolvidos, pelo próprio rito do Poder Judiciário, essa investigação segue sigilosa, enquanto que na CPMI tivemos a oportunidade de mostrar ao Brasil pelo menos grande parte do que aconteceu na ampla e democrática mídia brasileira.
Finalmente, resta dizer: 8 de Janeiro nunca mais! Como o fato aconteceu 201 anos após o celebre Dia do Fico de D. Pedro I, data tão cara à nossa história, podemos dizer que o 8 de Janeiro deverá ser lembrado como o segundo Dia do Fico, fico da democracia, fico da liberdade de todos os brasileiros.
Arthur Oliveira Maia
Deputado Federal
Foi presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro