Lula sanciona lei sobre cuidados psicossociais em comunidades escolares

O texto foi sancionado e publicado no Diário Oficial na terça-feira (16/1)

A política visa garantir a oferta de serviços de atendimento psicossocial nas comunidades escolares - (crédito: Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16/1), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Assistência Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política tem por objetivo integrar ações de educação, saúde e assistência social, com foco na saúde mental.

O projeto foi aprovado em agosto de 2023 na Câmara dos Deputados. O texto prevê ações de educação, saúde e assistência social para garantia da atenção psicossocial para a comunidade escolar, ou seja, alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis pelos alunos matriculados na escola.

A política visa garantir a oferta de serviços de atendimento psicossocial nas comunidades escolares. A iniciativa também prevê campanhas para conscientizar a comunidade sobre os cuidados psicossociais.

A execução da política será realizada pelo Programa Saúde na Escola (PSE) e pelo Sistema Único de Assistência Social e a rede de atenção psicossocial, e sua governança ficará a cargo dos Grupos de Trabalho Intersetoriais do PSE, que serão responsáveis pelo desenvolvimento das ações nos territórios, com a participação obrigatória de representantes da área da saúde e da comunidade escolar.

A nova lei prevê que a União é a responsável pela promoção de verba e pelo subsídio da atuação dos grupos de trabalho. As regiões mais pobres terão prioridade nos investimentos.

 

Helena Dornelas +

postado em 17/01/2024 09:02 / atualizado em 17/01/2024 09:03