Haddad vai à casa de Pacheco discutir MP da reoneração da folha

Ministro da Fazenda vai apresentar ao presidente do Congresso uma planilha demonstrando quanto o governo deixa de arrecadar com a desoneração

Embora ache natural a pressão de grupos econômicos na defesa de seus interesses, Haddad salientou que o papel do Ministério da Fazenda é "buscar harmonizar" os números com o orçamento aprovado pelo Parlamento - (crédito: Pedro Gontijo/Senado Federal)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), as estimativas de renúncia fiscal prevista no Orçamento de 2024, após sofrer alterações no Congresso Nacional. Os dois se reúnem na noite desta segunda-feira (15/1), na Residência Oficial da presidência do Senado, para discutir a Medida Provisória 1202/2023, que prevê o fim da desoneração da folha para 17 setores da economia.

“Para nós o importante é encontrar uma alternativa ao orçamento aprovado e impedir a captura de grupos de interesse do orçamento público. O orçamento é público, quando você faz uma renúncia fiscal, você tem que compensar”, disse Haddad, ao chegar ao Ministério da Fazenda, nesta tarde.

• Reoneração da folha entrará em vigor a partir de 1º de abril
  
• Desastre anunciado: a reoneração da folha de pagamento
  
• Governo enviará ao Congresso MP que onera novamente folha de pagamento
  

Embora ache natural a pressão de grupos econômicos na defesa de seus interesses, Haddad salientou que o papel do Ministério da Fazenda é “buscar harmonizar” os números com o orçamento aprovado pelo parlamento.

“A primeira providência que eu vou fazer é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco, o que não está previsto no orçamento que foi aprovado”, disse Haddad, ao ressaltar que os técnicos da Fazenda não participaram dos cálculos ao longo da discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2024 no Congresso. A desoneração da folha, por exemplo, não estava na proposta original, enviada pelo governo em agosto, já que o benefício tinha prazo para terminar em dezembro de 2023. Os parlamentares também inflaram a previsão de outras despesas, como o fundo eleitoral.

“O projeto (de prorrogação da desoneração) foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo, que, inclusive, considerava inconstitucional a proposta”, comentou Haddad.

Segundo o ministro, a reunião desta noite marcará o início de uma “discussão de alto nível” sobre a MP da reoneração. Na semana passada, durante as férias do ministro, Pacheco tratou do assunto com o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan e com o líder do governo no Senado Jaques Wagner.

O governo encaminhou a MP no final do ano passado, quando deputados e senadores já gozavam o recesso parlamentar. Houve forte resistência das frentes ligadas ao empresariado e de entidades representativas dos setores afetados.

O próprio Pacheco se disse favorável à desoneração da folha de pagamentos.

Edla Lula +

postado em 15/01/2024 18:25