O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (15/1), com o presidente paraguaio Santiago Peña, para discutir sobre a usina Itaipu Binacional, administrada pelo Brasil e Paraguai. Após o encontro, o chefe do Executivo brasileiro falou aos jornalistas e apontou “divergências” em relação à tarifa cobrada pela energia produzida pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional. O petista emendou que vai buscar construir uma relação harmoniosa para chegar a um consenso em relação à hidrelétrica.
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Lula indicou que precisará de mais uma reunião com Peña para firmar um acordo sobre a tarifa da energia gerada pela Itaipu. “Eu espero que, na próxima reunião, a gente possa dizer o que aconteceu de fato e o acordo que fizemos”, declarou. De acordo com o presidente, esse novo encontro ocorrerá “nos próximos dias”.
“Eu disse ao companheiro Peña que vamos rediscutir a questão das tarifas na Itaipu. Nós temos divergências, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e, nos próximos dias, vamos voltar a fazer uma reunião”, garantiu Lula. “Eu disse ao Santiago que não é ele quem tem que vir ao Brasil. Agora é o Brasil que tem que ir à Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, completou.
As divergências entre os dois países administradores da hidrelétrica ocorrem pelo Brasil querer reduzir ou manter o preço pago pela energia gerada na Itaipu, enquanto o Paraguai insiste no aumento. Em dezembro de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a tarifa provisória para 2024 em US$ 17,66 por quilowatt (kW), abaixo do valor cobrado no ano passado.
Por outro lado, Enio Verri, diretor-geral brasileiro da hidrelétrica, informou, em outubro de 2023, que o Paraguai pretendia aumentar a tarifa de serviços em, aproximadamente, 24%. O interesse dos paraguaios é que o valor fique próximo do cobrado em 2022, que era de buscar aumentar a tarifa de serviços em cerca de 24%. Os paraguaios querem que a tarifa fique próxima de US$ 20,75 por KW, o mesmo cobrado em 2022.
Esse impasse fez o país vizinho bloquear o orçamento da usina, o que dificulta o pagamento de funcionários e fornecedores. As negociações sobre a tarifa começaram em 2023 - quando o Brasil terminou de pagar o empréstimo feito para custear a construção da usina —, em meio à revisão do anexo C do Tratado de Itaipu.
A revisão está prevista no acordo firmado entre os dois países em 1973, que estabelece que, após 50 anos da construção da hidrelétrica, os termos financeiros da parceria poderiam ser reavaliados. “Temos que fazer uma discussão profunda sobre o anexo C. Quando foi feito o tratado, se estabeleceu que quando vencesse o acordo, 50 anos depois, nós iríamos fazer uma revisão do anexo C. Eu tenho muito interesse que isso seja feito o mais rápido possível e a gente possa trabalhar para apresentar, tanto ao Paraguai e ao Brasil, uma solução definitiva de novas relações entre os dois países na gestão da nossa importante empresa Itaipu”, disse Lula.
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