Mudanças na Esplanada são pontuais e não indicam reforma ministerial

No entorno do presidente Lula, as alterações que estão sendo feitas em pastas são consideradas "específicas". Dança das cadeiras só deve ocorrer em abril

A viagem de assessores de Macêdo teria custado o emprego da número 2 da Secretaria-Geral, que não concordou com o gasto do dinheiro público - (crédito: Bruno Peres/ASCOM SG-PR)

A confirmação de mudança no Ministério da Justiça — com o anúncio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski no lugar de Flávio Dino — não é a única troca de postos nos escalões mais altos da Esplanada dos Ministérios.

Na pasta de Minas e Energia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o secretário executivo, Efrain da Cruz, que será substituído pelo atual consultor jurídico do órgão, Arthur Valério.

Em outubro do ano passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma investigação contra Efrain da Cruz por "supostos desvios éticos decorrentes de eventual falta de transparência e imprecisões na agenda pública, referente à inspeção administrativa em empresa fiscalizada", relacionados à época em que o servidor trabalhava como diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Por motivos diferentes, outra cadeira de secretário executivo deverá ter novo ocupante até o início de fevereiro. Ricardo Cappelli, atual número dois do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, deve deixar o cargo até o fim deste mês.

O cargo de secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, porém, já está vago. O número três na hierarquia do órgão, Diego Galdino, também foi exonerado, nesta quinta-feira.

A terceira mudança no segundo escalão está em curso dentro do próprio Palácio do Planalto. Na terça-feira, a secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Maria Fernanda Ramos Coelho, também deixou o governo, em um momento em que o titular da pasta virou alvo de uma denúncia de uso irregular de dinheiro público.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que abra investigação para apurar "possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas" referentes à viagem que o secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo, e três assessores fizeram a Aracaju para participar de uma festa de carnaval fora de época, em novembro do ano passado.

Macêdo informou, nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, que abriu sindicância para apurar a situação dos três assessores que viajaram com passagens e estadias pagas com dinheiro público. Disse que foi a Aracaju com recursos próprios, em voo comercial e fora do expediente. Sobre a liberação de verbas para os assessores, afirmou ter havido "um erro formal do gabinete".

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A viagem custou cerca de R$ 18,5 mil, liberados com autorização direta de Macêdo. Informações veiculadas na imprensa de que Maria Fernanda Coelho pediu demissão por não concordar com essas viagens foram usadas pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado para subsidiar o pedido de investigação no TCU.

Apesar das especulações de que Lula poderia aproveitar a troca na Justiça para promover uma reforma mais ampla em sua equipe ministerial, fontes do Planalto negam a possibilidade. No entorno do presidente, segundo apurou o Correio, as mudanças em curso são consideradas "pontuais" e "específicas" e que uma reforma ministerial só deve ocorrer em abril, quando vence o prazo de desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que pretendam se candidatar nas eleições municipais, em outubro.

Orientação é trabalhar

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, comentou, ao Correio, que não há nenhuma reforma ministerial sendo gestada. "Tive o privilégio de ter vários momentos com o presidente neste ano e, em nenhum deles, o vi tratar de mudanças. Teve uma reunião com todos os ministros, e a orientação que ele (Lula) deu é que todo mundo deve seguir empenhado, trabalhando", declarou Dias.

Até ministros que, no ano passado, acenaram com a possibilidade de deixar o governo por motivos pessoais, como o titular da Defesa, José Múcio Monteiro, informaram a seus auxiliares que devem permanecer no cargo por mais tempo. Em conversas reservadas, ele costumava dizer que, após um ano no governo, havia cumprido as principais "missões" dadas por Lula: pacificar a relação das Forças Armadas com o novo governo petista e avançar nos programas de investimentos militares.

Apesar da vontade de voltar para Recife e passar mais tempo com a família, o ministro confidencia a assessores que o presidente sequer admite conversar com ele sobre sua possível saída.

José Múcio, inclusive, repassou à equipe a mais nova missão dada por Lula, que é montar, em 30 dias — em conjunto com o Ministério da Justiça —, um plano para reforçar a fiscalização na fronteira norte do país, uma das ações anunciadas pelo governo para proteger a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. (Colaborou Henrique Lessa)

 

 

Vinicius Doria +

postado em 12/01/2024 03:55