STF intima Janones e Bolsonaro sobre conciliação de denúncia

Jair Bolsonaro apresentou denúncia em abril do ano passado - (crédito: Mauro Pimentel/AFP/Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG) para se manifestarem sobre o interesse de realizar uma audiência de conciliação em relação à queixa-crime apresentada pelo ex-presidente. Jair Bolsonaro acusa Janones de ter cometido calúnia e injúria contra ele em publicações feitas no X, antigo Twitter.

A ministra Cármen Lúcia deu o prazo de 20 dias para eles se manifestarem. A audiência de conciliação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro. O despacho foi assinado pela ministra na segunda-feira (8/1).

Queixa-crime

O ex-presidente Jair Bolsonaro alega que, entre março e abril de 2023, o parlamentar publicou em seu perfil mensagens "ofensivas à sua honra". Janones teria chamado Jair Bolsonaro de "ladrão de joias" e "bandido fujão", além de insinuar que o ex-presidente era responsável pela morte de milhares de pessoas na pandemia.

Janones sustenta que suas afirmações são "genéricas" e "abstratas", sem a individualização da vítima. Além disso, alega que as suas falas protegidas pela imunidade parlamentar".