O governo decidiu aumentar o valor das diárias pagas a ministros e servidores públicos federais nos deslocamentos em viagens nacionais. A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabelece novos valores máximos para esse tipo de despesa e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (29/12).
A verba é para custear gastos com hospedagem, alimentação e locomoção desses auxiliares do governo e o aumento chega até a 42%, considerando os valores atuais, ainda em vigência. A nova tabela entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024.
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Dependendo do destino, o ministro ou servidor poderá receber diária de até R$ 900. O reajuste no valor das diárias promovido por Lula atende a uma queixa na Esplanada. A última elevação nesses valores se deu em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O reajuste para ministros será de 15%. No escalonamento previsto pela medida há três categorias, de acordo como destino do ministro ou servidor.
Nos casos de viagens cujos destinos sejam Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus a diária saltará dos atuais R$ 668,15 para R$ 900. Em viagens para outras capitais, o valor vai de R$ 598, hoje, para R$ 800, a partir de meados de fevereiro. Quando os deslocamentos forem para outros destinos, que não estes, passará de R$ 527,84 para R$ 750.
O pagamento de diária só não ocorrerá em cinco situações, explicitadas no decreto de Lula: quando o afastamento não exigir pernoite, no dia do retorno ao local de trabalho, quando a União custear as despesas de hospedagem, quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República.
Se a viagem do servidor durar mais que 120 dias, quatro meses portanto, o valor da diária será reduzida em 25%.
Oposição critica o reajuste
A oposição criticou o decreto de Lula e acha desnecessário esse reajuste no pagamento de hospedagem, alimentação e diária dos funcionários do governo e ministros.
Para o deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF), opositor do governo apesar de integrar um partido da base, o reajuste vai até estimular que eles viajem.
"É mais um desatino do governo Lula que, ao aumentar o valor dessas diárias, acaba estimulando que ministros e secretários acabem viajando mais e aumentando mais as despesas. E se sabe que muitas vezes essas viagens não são para trabalho, e sim para resolver questões particulares. Causa estranheza e espécie esse reajuste, em meio a uma crise financeira na qual o próprio governo busca medidas para aumentar sua arrecadação. Não é gastando mais que vai resolver", disse Paulo Fernando.