PT e PL repassaram quase R$ 300 mil a Lula e Bolsonaro em 2023

Os vencimentos pagos ao atual presidente e a seu antecessor são uma exceção, já que nenhum outro ex-chefe de Estado possui benefício semelhante em suas legendas

A legislação brasileira não impõe aos partidos a obrigação de pagar salários a presidente ou ex-presidentes

Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebem pagamentos mensais de seus respectivos partidos. Entre abril e outubro, Bolsonaro foi remunerado pelo PL sete vezes, somando R$ 200 mil. Por sua vez, Lula foi beneficiado com nove repasses do PT, de fevereiro a outubro, totalizando R$ 96 mil. Os vencimentos pagos ao atual presidente e a seu antecessor são uma exceção, já que nenhum outro ex-chefe de Estado possui benefício semelhante em suas legendas. Procurados, o PL não se manifestou, enquanto o PT argumentou que recurso é para pagar aluguel de imóvel (veja abaixo).

As informações foram levantadas pelo Estadão junto às prestações de contas anuais do MDB, PL, PSDB, PT e PTB enviadas neste mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os documentos encaminhados à Justiça Eleitoral compreendem o período de outubro de 2022 a outubro de 2023. Nesse intervalo, não foram identificados pagamentos em benefício dos ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor (PRD, antigo PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

A legislação brasileira não impõe aos partidos a obrigação de pagar salários a presidente ou ex-presidentes. Portanto, as remunerações recebidas por Lula e Bolsonaro não derivam de suas passagens pelo Palácio do Planalto, mas sim de suas funções dentro de seus respectivos partidos. Lula e Bolsonaro ocupam as posições de presidentes de honra no PT e no PL, respectivamente. Além deles, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também desempenha um papel na estrutura partidária como presidente do PL Mulher.

Entre fevereiro e outubro, Bolsonaro e Michelle receberam um total de R$ 437 mil pelas responsabilidades que desempenharam dentro do PL. O registro financeiro do partido classificou essa transferência como "serviços técnicos-profissionais". O salário atual de cada um como dirigente partidário é de R$ 30.483,16. Os gastos com assessores, advogados e outras despesas, como deslocamentos e alimentação, não estão inclusos nesse valor. O PL foi procurado pela reportagem, mas não retornou.

Além de seu salário no PL, Bolsonaro também recebe a aposentadoria do Exército, de cerca de R$ 12 mil por mês. Além disso, usufrui dos benefícios da aposentadoria como ex-deputado, o que corresponde a mais de R$ 30 mil mensais. Como ex-presidente da República, ainda tem direito a quatro servidores para desempenhar funções de segurança e apoio pessoal, dois assessores pessoais, dois veículos oficiais e dois motoristas.

Repasses a Lula são para pagar aluguel em SP, diz PT

O PT, por sua vez, informou, em nota, que as transferências mencionadas pela reportagem referem-se ao custeio de parte do aluguel de imóvel que, desde 2022, serviu como residência e local de trabalho do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. "Todas estas transferências foram feitas com recursos de arrecadação própria do partido, conforme declarado à Justiça Eleitoral, sem uso de Fundo Partidário ou outras fontes", diz o texto.

O partido esclareceu também que assumiu uma parcela do custo do aluguel, tendo em vista que o imóvel deveria prover as necessidades de segurança, privacidade, espaço para trabalho de assessores e para reuniões políticas inerentes às atividades de seu presidente de honra. "Desde outubro último, o PT assumiu integralmente o contrato de locação e o pagamento do contrato de aluguel, cessando então as transferências registradas na Justiça Eleitoral".