Os recados de Lula na posse de Gonet na PGR

Presidente diz que procurador-geral da República não pode se submeter a nenhum Poder e pede que MPF não considere todo político como corrupto

Ricardo Stuckert / PR

A posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi marcada por declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Em discurso, o chefe do Executivo criticou o que chamou de “acusações levianas” e disse que o órgão “não pode achar que todo político é corrupto”.

Ao falar sobre a atuação da PGR, Lula afirmou que “muitas vezes, se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender”. Entre 2016 e 2020, fora da presidência da República, o petista foi alvo de denúncias do MP, no âmbito da Operação Lava-Jato, e foi preso. Nesse período, o órgão passou pelas gestões de Rodrigo Janot e Raquel Dodge.

Lula foi acusado, investigado e condenado na Lava-Jato. Ele ficou preso por mais de 500 dias, em Curitiba. Posteriormente, a Justiça avaliou que as acusações não se sustentavam, em razão do entendimento de parcialidade na atuação do juiz — o agora senador Sergio Moro (União-PR) — e do Ministério Público e de nulidades que ocorreram durante os processos.

Na cerimônia de posse de Gonet, Lula afirmou que o MP não deve perseguir pessoas nem “basear suas ações em manchetes de jornal ou televisão”. Ele também ressaltou que nunca pedirá “favor” ao PGR. “Nunca lhe pedirei um favor pessoal. Nunca exercerei sobre o MP qualquer pressão para que uma coisa não seja investigada”, frisou.

O petista continuou: “Eu só queria lhe pedir uma coisa. O MP é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem direito de brincar com ela. Um procurador não pode se submeter a um presidente da República, não pode se submeter ao presidente da Câmara, do Senado, mas também não pode se submeter a nenhum jornal ou manchete de televisão”.

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Segundo Lula, criou-se um conceito na sociedade de que “qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto de que é verdadeira”. “E nem sempre é”, ressaltou. “Houve um momento em que, neste país, as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos dos processos. Muitas vezes. E quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política. Não existe a possibilidade de o MP achar que todo político é corrupto.”

Ainda conforme Lula, “se a gente quiser evitar aventuras neste país, como a que aconteceu no dia 8 de janeiro deste ano, se a gente quiser consagrar o processo democrático como o regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o MP precisa jogar o jogo de verdade”. “E aí, na tua pessoa, que eu, depois de conversar com muitos procuradores, cheguei à conclusão de que deveria depositar a confiança do povo brasileiro.”

O novo PGR tomou posse na presença dos representantes dos Três Poderes, amigos e familiares. Em discurso, destacou que o órgão não busca “palco nem holofotes” e deve agir de forma unida para evitar “cacofonia institucional”.

O recado foi dado devido à divisão interna aberta no MPF a partir da Lava-Jato. “Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, sustentou.

Gonet disse que sua gestão será pautada dentro dos limites da legislação brasileira e do respeito ao papel de cada um dos Poderes da República. “Não nos foi dado o papel de formular políticas públicas nem de deliberar sobre a conformação social e política das relações entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa pelos representantes eleitos para isso”, pontuou.

Segundo ele, cabe ao Ministério Público agir de forma equilibrada, justa e correta para assegurar que as políticas públicas sejam concebidas e consumadas, sempre que estiverem de acordo com os limites constitucionais. Gonet também ressaltou que respeitará a independência funcional dos membros do MP. Enfatizou que vai prezar pelo bom funcionamento dos órgãos de correição e de coordenação nacionais.