O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15/12), o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes havia determinado que a Meta, empresa que controla o Facebook, apresentasse o material. A plataforma informou que não possuía mais o conteúdo. No entanto, o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos recuperou a postagem.
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A gravação consta no relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF. Além do envio do relatório, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pede a autuação em petição específica para garantir a apuração do caso em relação à conduta do ex-presidente e da própria Meta.
“Com a remessa do relatório, o vídeo e as informações relativas à postagem ficam juntadas aos autos do Inquérito 4921, que investiga a incitação aos atos antidemocráticos”, diz o órgão.
“O relatório pericial detalha o procedimento técnico empregado na recuperação do vídeo. O coordenador do GCAA solicita que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determine à Secretaria Judicial do Supremo que junte aos autos documentos comprobatórios da notificação à empresa com o objetivo de apurar a ausência de cumprimento de decisão judicial por parte da Meta”, completa.
Ataque ao processo eleitoral
O relatório foi produzido pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF e analisa vestígios digitais da publicação feita pela conta de Jair Bolsonaro. Em 10 de janeiro, dois dias após os ataques que resultaram na depredação dos prédios dos três Poderes, o ex-chefe do Executivo compartilhou no Facebook trecho de entrevista concedida pelo procurador do Estado do Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez à Rádio Hora 92,3, com mensagens que questionavam o resultado e a validade das eleições gerais de 2022. O conteúdo foi apagado 2 horas depois.
No início do mês, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a Meta entregasse o vídeo publicado por Jair Bolsonaro, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. No entanto, a empresa alegou que a postagem foi deletada pelo próprio usuário e na data da ordem judicial exigindo a divulgação e que o conteúdo já não estava mais disponível nos servidores, “o que impossibilita o cumprimento da ordem”.
* Com informações do MPF