O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação da Reforma Tributária para esta sexta-feira (15/12), a partir das 9h. O anúncio ocorreu após um dia inteiro de reuniões com lideranças da Câmara e do Senado para tentar pacificar divergências sobre a matéria.
Lira fez o anúncio aos parlamentares no Plenário da Câmara. "Hoje, terminamos os ajustes para votar a reforma tributária amanhã [sexta] de maneira virtual", declarou o deputado. O texto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas sofreu alterações na Casa Alta e, por isso, precisa ser apreciado novamente pelos deputados.
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Na sessão remota, a Medida Provisória (MP) 1.185, que trata da subvenção do ICMS, será o primeiro item da pauta. O texto foi aprovado ontem (14) em Comissão Mista, e é a principal aposta do governo para aumentar a arrecadação em 2024.
Reunião entre líderes
Sobre a reforma tributária, ainda há uma série de disputas. Uma delas é sobre a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. Outro é sobre a prorrogação de benefícios fiscais a montadoras de automóveis instaladas no Nordeste e no Centro-Oeste.
Deputados querem alterar pontos incluídos pelos senadores na matéria. Os últimos, por sua vez, chegaram a ameaçar não promulgar o texto.
As reuniões para tentar firmar um acordo envolveram Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os relatores da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), além dos líderes partidários.