O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14/12) a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Estrutura de Pequeno Porte.
Este é o 38º ministério na composição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O ex-governador Márcio França, de São Paulo, é titular dessa pasta desde setembro, quando Lula baixou a medida provisória com essa previsão.
Na Comissão Especial, as atribuições do novo ministério ampliaram para tratar também do empreendedorismo feminino e da criação de startups. O texto segue para apreciação pelo Senado Federal.