O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), garantiu que “já está decidido” que o veto ao Marco Temporal das terras indígenas será derrubado. O deputado afirmou, nesta terça-feira (12/12), que a sessão do Congresso Nacional, marcada para quinta-feira (14/12), em que serão analisados os vetos presidenciais, não deve ser adiada e “será bem movimentada”.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto que define a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a FPA vem se manifestando contra a medida do Chefe do Executivo e adiantando que a frente — a maior do Congresso, com mais de 370 congressistas — rejeitaria o veto.
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“São muitos vetos a serem apreciados. O veto do Marco temporal, quase que com certeza, será destacado, à exceção de três ou quatro itens, que nós não temos objeção nenhuma que entre na cédula. Então ele deve ser destacado para votação nominal, assim como outros vetos”, opinou Lupion. “O marco temporal nós vamos destacar e vamos derrubar”, assegurou o deputado.
De acordo com Lupion, a expectativa é que o veto ao Arcabouço Fiscal também deve ser destacado para votação nominal, assim como “outros vetos da pauta econômica” que “geram uma confusão um pouco maior”. “Eu vejo o veto ao Arcabouço com algumas dificuldades. O Carf chegando ser uma solução, do próprio governo abrir mão do vento número sete, que seria a questão das garantias”, avaliou.
“A Desoneração da Folha, fora de cogitação qualquer tipo de negociação, vamos derrubar esse veto também. Então uma vai ser uma sessão bem movimentada. Hoje (terça-feira) é o dia que estão acontecendo as reuniões com as lideranças, líderes de diversos partidos, liderança da Câmara e do Senado, da oposição e da situação, com o os líderes do governo para buscar soluções em relação a cada um dos vetos e buscar o que será cédula e o que vai ser destacado”, adiantou Lupion.