Considerada uma derrota ainda mal digerida pelo governo, a rejeição do defensor Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) no Plenário do Senado, no final de outubro, acendeu o alerta no Palácio do Planalto. Sua indicação recebeu 38 votos contrários e 35 a favor. Faltaram seis senadores para que o nome fosse aprovado. Não é tão pouca coisa quanto parece.
Para evitar novo revés, as lideranças do governo se mobilizaram para aprovar, agora, o segundo indicado de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, Leonardo Magalhães, que foi sabatinado dia 6 e aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) por 19 x 0. Igor Roque também foi bem aceito no colegiado, por 20 x 1. A dificuldade e a surpresa estão no Plenário. Nos dois casos, trata-se de votações secretas.
Nessa mobilização para emplacar Magalhães como o novo defensor público-geral federal, o Palácio pediu o empenho do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que está atuando com afinco para evitar nova derrota do governo. O senador, que trabalha para voltar ao comando da Casa, tem se dedicado a essa missão e correu para agendar a sabatina. E nem tem atuado somente no bastidor. Alcolumbre deixa claro que a causa é dele. Assim, soma pontos com Lula.
No decorrer da sabatina, no dia 6, que foi até tranquila para o indicado do governo, dois senadores bolsonaristas — Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF) — o questionaram sobre um artigo que escreveu, no qual manifestou apreço pelo pensamento do religioso Frei Leonardo Boff e de sua Teologia da Libertação, alvo de contestação da extrema direita.
"Assim, vossa excelência fez um credo político e ideológico claro, o que não se espera de quem vai ocupar o cargo a que o senhor está sendo sabatinado", cobrou Marinho.
Magalhães respondeu numa fala que parecia treinada: "O Leonardo acadêmico é um e o Leonardo defensor-geral é outro, que irá defender a Constituição".
Defesa enfática
A partir daí, Alcolumbre entrou em cena, fez uma defesa de Magalhães, tranquilizou a direita e praticamente afirmou que o que ocorreu com Igor Roque não se repetirá. Foi uma sequência de falas do presidente da CCJ que levou alívio ao governo.
O presidente da CCJ lembrou da ausência de quase um ano de um defensor público-geral na DPU; que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia encaminhado um nome, o de Daniel Macedo, em outubro de 2022; e que Lula o trocou por Igor Roque em maio.
"É um momento de muita divisão na DPU. O governo Bolsonaro indicou um bom nome, mas não foi deliberado. Outro nome (Igor Roque) foi democraticamente, numa estratégia do Senado, rejeitado pelos senadores", disse Alcolumbre.
Alcolumbre atua, agora, para convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a inserir a votação da indicação de Magalhães no Plenário, aproveitando o esforço concentrado das duas últimas semanas de trabalho do ano. Além do defensor público-geral federal, os senadores precisam decidir o futuro dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) — o ministro da Justiça, Flávio Dino — e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet Branco.
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