Poupança do ensino médio prevê gasto de R$ 21 bilhões até 2026

Relator apresentou texto nesta segunda-feira (11/12) e governo tenta aprovar projeto para já valer em 2024

Evandro Éboli/CB/DA.Press

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou na tarde desta segunda-feira (11/12) o relatório do projeto que cria um incentivo financeiro para o aluno do ensino médio. Caso o texto seja aprovado, cada aluno receberá R$ 200 por 10 meses em cada um dos três anos. Ao fim de cada ano letivo, se o estudante assegurar uma frequência mínima e for aprovado, receberá um adicional de R$ 1 mil, que só poderá ser sacado na conclusão dessa fase.

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Um dos pré-requisitos para ser beneficiado é que o aluno esteja cadastrado no Bolsa Família. Uczai estima que cerca de 2,5 milhões de alunos do ensino médio e também do EJA (Educação de Jovens e Adultos), sejam beneficiados. Desse total, 2,4 milhões estão no ensino regular, idade entre 14 e 18 anos, e 170 mil no EJA, de 19 a 24 anos. O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O aluno poderá sacar esses R$ 200 já após a matrícula. Porém, o estudante poderá ser desligado do programa se for reprovado ou se não mantiver uma frequência escolar de pelo menos 75%.

No final dos três anos, o programa terá investido cerca de R$ 21 bilhões, valor repassado aos alunos. Cada estudante do ensino médio que cumprir os três anos terá recebido no final cerca de R$ 9 mil.

Uczai afirmou que esse tipo de incentivo financeiro reduz a evasão escolar, já que o acesso ao recurso manterá o aluno na escola.

"Os desafios do abandono e da evasão escolar, bem como das sucessivas reprovações e da distorção idade-série, permanecem instalados nos sistemas educacionais e exigem políticas públicas específicas para sua superação", afirmou o parlamentar.