A Marinha do Brasil fará, nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, uma cerimônia para marcar a retirada de serviço do navio Mattoso Maia. Segundo nota da força naval, o evento marcará o processo de desativação de 43 embarcações, até 2028, que atingiram a sua vida útil.
No total, a Marinha aponta que desativará 40% de toda a frota da armada brasileira em função da falta de recursos financeiros para a manutenção. Críticas pela falta de recursos para a força, vem sendo vocalizadas pelo comandante da Marinha, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, que tem defendido uma dotação orçamentária fixa de 2% do produto interno bruto (PIB) nacional para as três armas.
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“A baixa de um meio sem a correspondente recomposição pode implicar a degradação de capacidades da Força Naval. Desde 2017, houve uma expressiva frustração orçamentária da ordem de R$ 3,3 bilhões, sendo importante buscar a garantia da regularidade nos recursos das Forças Armadas dentro da proposta de sustentabilidade financeira de 2% do PIB (Produto Interno Bruto), para que o País venha a recuperar as suas capacidades”, disse Olsen em nota.
A Marinha aponta que em função da idade dos navios, os custos financeiros com a sua manutenção ou atualização são inviáveis para o órgão, mas aponta que o número de 43 embarcações a serem aposentadas pode variar de acordo com avaliações técnicas das estruturas, mas aposta que a variação deve ser pequena.
Defendendo abertamente a proposta legislativa que corre no Congresso Nacional, a nota oficial da força chega a citar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que começou a tramitar no Senado Federal e que engessa o orçamento da União com essa dotação fixa para a área de Defesa. Medida que a área econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se posicionando de forma contrária.
Sem o ministério da Defesa tomar a frente no apoio a esta proposta, a Marinha tem encampado a defesa do projeto. Nas últimas semanas oficiais da Marinha, encarregados das relações institucionais com o parlamento, têm visitado com frequência gabinetes de senadores da oposição para defender a PEC. Há algumas semanas, Olsen disse que a força teria que parar algumas embarcações por falta de dinheiro para manter os navios abastecidos com combustível.
A nota oficial da Marinha abre a defesa da PEC, que usa como referência um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países mais desenvolvidos, que aponta que o investimento ideal em Defesa seria da ordem de 2% do PIB.
“A proposta está, ainda, em sintonia com o cenário geopolítico atual, que tem incentivado grandes e médias potências a elevarem seus investimentos para renovar seus sistemas de Defesa. Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil provisionou nos últimos dez anos, em média, o correspondente a 1,32%, enquanto outros países em desenvolvimento seguem avançando, como a Índia (2,4%), a Colômbia (3%) e o Chile (1,8%). Estudar possibilidades para permitir a elevação gradual do orçamento da Defesa é, portanto, determinante para que as Forças Armadas atinjam a capacidade operacional plena.
O número tem sido questionado por pesquisadores, que apontam que o Brasil, que vive em um cenário confortável em termos de ameaças externas, não deveria pautar o seu orçamento de Defesa ao mesmo nível de países mais desenvolvidos e envoltos em situações geopolíticas mais complexas.