Mercosul: ante acordo em xeque com a UE, líderes se reúnem no Rio

Chefes de Estado discutirão o tratado na cúpula marcada para esta quinta-feira. Nota do grupo sul-americano diz que "as partes encontram-se mais perto de uma conclusão"

Ricardo Stuckert/PR

Sob pressão e no último dia do Brasil na presidência, a reunião da 63ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul ocorre nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro. O encontro das lideranças dos países do bloco — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — tem como pauta prioritária o acordo Mercosul-União Europeia, que corre o risco de não ser concretizado neste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva frente ao grupo. O próximo a assumir o comando é o Paraguai. Na corrida contra o tempo e apesar da posição contrária da França, a diplomacia trabalha para que os dois blocos cheguem a um entendimento. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, o acerto está bem avançado.

De acordo com um comunicado da Cúpula, divulgado nesta terça-feira pelo governo federal, as negociações avançaram significativamente e "as partes encontram-se mais perto de uma conclusão do que em qualquer momento anterior na atual etapa negociadora".

"O Mercosul também tem manifestado preocupação com os impactos nocivos ao comércio que podem decorrer de uma nova geração de leis adotadas na União Europeia. O bloco está propondo solução que salvaguarde seus interesses comerciais", diz a nota. "Na área ambiental, está aberto a reafirmar compromissos que os Estados-Partes do bloco assumiram em regimes internacionais. Entretanto, o Mercosul não aceita a vinculação entre tais compromissos e a ameaça de sanções comerciais", reitera.

A Argentina, apontada como empecilho à negociação, por causa das declarações do presidente eleito, Javier Milei, deve apoiar o acordo. Pelo menos essa é a expectativa dos diplomatas do Itamaraty que integram os grupos de negociação. Eles se baseiam nas declarações da futura chanceler do país vizinho, Diana Mondino, que esteve no Brasil na semana passada para um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. "A política pode atrasar um pouco o processo, mas a diplomacia não parou nem vai parar de trabalhar", disse ao Correio uma dessas fontes. Nesta terça-feira, as equipes técnicas dos dois blocos fizeram mais uma reunião, de forma remota, seguindo a agenda estabelecida pelos negociadores.

Após a reunião, no Itamaraty, Vieira informou que a futura ministra argentina defende "um Mercosul maior e mais forte". "Para mim, o que vale é isso. Vamos trabalhar com esse governo até o final do mandato e, depois, com o novo governo", declarou o chanceler brasileiro.

O pessimismo provocado pelas declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, de que não aprovará o acordo, não alterou o curso do diálogo, mas mudou a agenda da Cúpula do Mercosul — que começou nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, com a Cúpula Social do bloco. Inicialmente, a ideia era promover uma reunião dos presidentes dos países-membros do bloco sul-americano para tratar exclusivamente do texto final das negociações com os europeus. Esse encontro foi cancelado, e os chefes de Estados se reunirão apenas nesta quinta-feira, na sessão formal dos líderes do Mercosul.

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As declarações de Macron contra o acordo não minaram a disposição dos negociadores. Diplomatas ouvidos pelo Correio lembram que a França não tem poder de veto para travar a abertura comercial que está sendo pactuada. Apesar do peso político, o acordo com o Mercosul depende apenas da aprovação do Conselho Europeu (órgão que define as orientações e prioridades políticas gerais da UE) e do Parlamento Europeu (que aprova as normas comuns do bloco) — não precisa ser aprovado individualmente pelos parlamentos dos países que integram a UE.

"Macron falou para seu público interno", disse outro diplomata ouvido pela reportagem. "Agora, é esperar pela definição do negociador argentino e jogar mais para frente (a conclusão do acordo)", explicou.

Outro entrave que pode ocorrer com a demora no fechamento do acordo envolve o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou. Ele levantou a possibilidade de firmar um acordo comercial bilateral com a China, o que vai na contramão dos interesses do bloco. Em julho, na última cúpula de chefes de Estado do Mercosul, o uruguaio não assinou o comunicado conjunto da reunião.

Nesta terça-feira, Lula se encontrou com o ex-chanceler alemão e ex-presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Horst Köhler. A reunião foi a última da agenda do chefe do Planalto na Alemanha. Os dois abordaram temas como a necessidade de equacionar o endividamento de países africanos e o esgotamento de instituições multilaterais ante o atual cenário geopolítico internacional.

Lula anunciou que, em 2024, viajará à Etiópia e à Guiana, país ameaçado de perder o território de Essequibo para a Venezuela. Sem citar o clima de tensão entre os dois países, o chefe do Executivo disse que participará de uma reunião dos países do Caricom (Comunidade do Caribe), em que pretende falar sobre democracia, entre outros assuntos. "O restante dos 365 dias, se preparem, porque eu vou percorrer o Brasil", declarou.