Lula indica a advogada Vera Lúcia para compor o plenário do TSE

Jurista fazia parte de uma lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao presidente

13/12/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Entrevista com Vera Lúcia Santana Araújo. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Ana Dubeux +

Renato Souza +

postado em 22/12/2023 14:32 / atualizado em 22/12/2023 14:49

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Vera Lúcia para compor uma das vagas de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com informações obtidas em primeira mão pelo Correio. O nome dela fazia parte de uma lista tríplice votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A divulgação oficial está sendo preparada pela Presidência e deve ser informada nas próximas horas pelo Executivo. 

A lista aprovada pelos ministros do Supremo era integralmente feminina. Além de Vera, foram votadas as advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Marilda de Paula Silveira. O artigo 119 da Constituição Federal determina que a corte eleitoral deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo.

No caso das vagas destinadas a advocacia, quando ocorre vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice do Supremo. Vera é a segunda mulher negra a ocupar uma vaga no TSE. Moradora de Brasília desde 1978, ela tem sólida carreira no Direito e chegou a ser cotada para ocupar uma vaga no Supremo.

• Possível nome, Vera Lúcia Santana representaria uma força negra no TSE
• TSE firma acordo com a Anatel para combater a desinformação

Além da carreira jurídica no Distrito Federal, a jurista também participou de atos de militância nos movimentos sociais do Distrito Federal, especialmente em defesa da causa negra e combate ao racismo. Ela recebeu apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) para pleitear uma vaga nos tribunais superiores.