Lira: Reforma Tributária é "uma conquista do povo"

O presidente da Câmara comemorou, nesta quarta-feira (20/12), o aumento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P)

Arthur Lira, presidente da Camara dos Deputados - (crédito: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados)

Ândrea Malcher +

postado em 20/12/2023 10:43 / atualizado em 20/12/2023 10:45

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou, nesta quarta-feira (20/12), a promulgação da reforma tributária, que considera “uma conquista do povo”.

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“Jornais do dia estampam nas manchetes a decisão da agência de risco S&P de melhorar a nota do Brasil para investimentos. A agência credita isso à aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma tributária que será promulgada hoje pelo Congresso Nacional. É uma conquista do povo!”, escreveu o deputado no X (antigo Twitter).

Jornais do dia estampam nas manchetes a decisão da agência de risco S&P de melhorar a nota do Brasil para investimentos.
A agência credita isso a aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma tributária que será promulgada hoje pelo Congresso Nacional.
É uma conquista do povo!

— Arthur Lira (@ArthurLira_) December 20, 2023

O novo sistema transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Dentro do IVA, haverá o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para substituir os tributos federais e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em lugar dos tributos estadual e municipal. Foi criado ainda o Imposto Seletivo (IS), para taxar produtos prejudiciais à saúde.

Entre outras mudanças, está a forma de cobrança do tributo, que passará a ser apenas do estado destino, ou seja, onde o produto for comprado. O texto estipula a alíquota padrão, a ser definida, posteriormente, por lei complementar.

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) aumentou, na terça (19), a nota de crédito do Brasil. Passou de BB- para BB, o que indica maior estabilidade para o cenário de risco a curto prazo. A agência destacou a aprovação da Reforma Tributária, que será promulgada em sessão do Congresso às 15h, como fator positivo, mas cita insegurança fiscal e adota tom de cautela sobre o futuro.