Gonet assume a PGR sob olhar atento de governo e PT

Novo procurador-geral da República desperta desconfianças por ser aplaudido pelos bolsonaristas em matéria de costumes. Isso ficou claro na sabatina, quando recorreu ao argumento jurídico para responder sobre união homoafetiva

Comiss..o de Constitui....o, Justi..a e Cidadania (CCJ) realiza sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da Rep..blica (PGR)..... mesa, indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da Rep..blica, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 89/2023)...Foto: Marcos Oliveira/Ag..ncia Senado - (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Luana Patriolino +

postado em 18/12/2023 03:55

A partir do momento em que tomar posse, hoje, na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet passa a ficar sob o olhar do Palácio do Planalto. Nos bastidores, o governo não espera que ele aja tão ostensivamente em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventuais ações impetradas pela oposição, mas não ficará contrariado se, em algum momento, agir como um anteparo. O olho do governo está relacionado a questões que fizeram com que seu nome fosse bem recebido pelos bolsonaristas — que o consideram um conservador convicto.

A prova disso pôde ser percebida na sabatina a Gonet, na Comissão de Constituição e Justiça, semana passada. O líder do PT no Senado, Fábio Contarato (ES), tirou-o da zona de conforto ao cobrar do futuro PGR uma posição explícita sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e os direitos civis — como poderem celebrar a união civil em cartório, por exemplo. Gonet tentou ser diplomático, mas Contarato cobrou dele uma posição explícita sobre o tema.

Tangente

O futuro PGR, porém, após considerações, foi obrigado a se posicionar. "Acho que seria tremendamente injusto que duas pessoas que vivem em conjunto, que vivem juntas, que vivem como se fosse uma unidade familiar não tivessem nenhum reconhecimento desse fato; que, diante de uma separação, não tivessem nenhuma regração do Estado para protegê-los", disse.

A única aresta de Gonet com os bolsonaristas foi a cobrança do senador Jorge Seif (PL-SC) ao fato de que, como procurador eleitoral, assinou o parecer que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos por conta de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Assim mesmo, a própria oposição não se concentrou no assunto, mais interessada que estava em constranger o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Parte da equipe de Gonet está formada. O subprocurador Hindemburgo Chateaubriand será o vice-procurador-geral e Carlos Fernando Mazzoco será o chefe de gabinete do futurop PGR. Eliana Péres Torelly de Carvalho seguirá como secretária-geral do Ministério Público da União (MPU).

Continua em aberto, porém, quem será o responsável por conduzir as investigações referentes ao 8 de janeiro. Hoje está a cargo do subprocurador da República Carlos Frederico Santos.