Reforma tributária: relator diverge da Câmara e diz que Pacheco fará "avaliação final"

Senador Eduardo Braga (MDB) afirmou não ter "bola de cristal" para saber qual texto será aprovado pelos deputados nesta sexta-feira (15)

Senador Eduardo Braga durante coletiva sobre votação da reforma tributária, nesta sexta-feira (15/12). - (crédito: Evandro Éboli)

Evandro Éboli +

postado em 15/12/2023 17:05 / atualizado em 15/12/2023 17:05

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) cogitou a possibilidade de o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no momento da promulgação da emenda constitucional, decidir que o texto deve voltar a tramitar entre os senadores.

Em entrevista na tarde desta sexta-feira (15/12), Braga enfatizou que Pacheco tem esse poder. E fez essa manifestação em três oportunidades durante entrevista aos jornalistas

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"A promulgação é sempre do presidente do Congresso. A avaliação é dele e pode entender que há a necessidade ou não de o texto voltar ao Senado. Ele fará a avaliação final", disse Braga, para quem o projeto final a ser aprovado pela Câmara é uma incógnita.

"Temos que ver qual texto será aprovado pela Câmara. Não sabemos o que será aprovado pelo plenário. Não posso, a essa altura, saber o que vai ser aprovado lá. Não tenho bola de cristal. Vamos aguardar. E a avaliação final sempre será do presidente do Congresso Nacional".

Em pelo menos três vezes, o senador demonstrou que há divergências entre o texto do relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), coma versão aprovada pelos senadores. Foi quando citou a criação de um conselho federativo da distribuição dos recursos tributários, dos segmentos a serem beneficiados e das tarifas de saneamento, de água e esgoto.

E a divergência ficou clara em declarações de Braga como "entendeu a Câmara que a solução original era melhor"; "respeitamos a posição da outra casa" e "o sistema é bicameral."