Lira confirma votar reforma tributária hoje: "Promulgação ainda neste ano"

Presidente da Câmara disse que a PEC está pautada para ser votada logo após a MP 1185, que começou a ser discutida no plenário da Casa no início desta tarde

Lira garantiu que acordos foram construídos ao longo das semanas de discussões e o texto a ser votado hoje deverá conferir "conforto a todo o resto do país e à Zona Franca de Manaus" - (crédito: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados)

Aline Brito +

postado em 15/12/2023 13:14 / atualizado em 15/12/2023 13:40

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a reforma tributária será votada nesta sexta-feira (15/12). De acordo com o deputado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está na pauta do dia e deve ser colocada para votação logo após a conclusão das discussões acerca da Medida Provisória 1185, conhecida como MP das Subvenções. O debate foi aberto no início desta tarde.

Enquanto isso, Lira afirmou que faria um último encontro com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, para últimos ajustes e pediu cautela e paciência aos parlamentares. "Importante a gente tentar acalmar alguns setores que querem mais demandas de pleitos que não estavam nos textos originais ou que querem avançar alguma coisa mais de conquista”, disse o presidente da Casa.

“É importante que a gente tenha cautela de manter as conquistas que a Tributária trouxe, com um texto da Câmara equilibrado, em um dia histórico de discussões em cima do que é imprescindível para a Reforma, que é desburocratizar e deixar mais transparente a forma de cálculo dos tributos”, pediu Lira.

Lira garantiu que acordos foram construídos ao longo das semanas de discussões e o texto a ser votado hoje deverá conferir “conforto a todo o resto do país e à Zona Franca de Manaus”. “A gente tem que ter a sensibilidade de chegar a um acordo possível. Não se dá para votar um texto que só atenda a Zona Franca, nem um texto que não atenda a Zona Franca”, continuou.

A sessão para votar a reforma, nesta tarde, será virtual, com efeito administrativo. O plenário está esvaziado, como é comum nas sextas-feiras, mas os deputados foram liberados para votar por meio do sistema remoto e, aquele parlamentar que não registrar presença, terá o dia descontado do salário. Com isso, Lira espera ter um “quórum alto” e uma “boa discussão” sobre o texto da tributária.