Marco temporal: indígenas prometem ir ao STF se veto for derrubado

Lideranças de várias regiões do país se reúnem em frente e nos corredores da Câmara dos Deputados. Ministra Sônia Guajajara apoia causa dos manifestantes

Movimento indígena aguarda término da sessão que analisa o Marco Temporal em frente a Câmara - (crédito: Mayara Souto/C.B./ D.A Press)

Mayara Souto +

postado em 14/12/2023 14:06 / atualizado em 14/12/2023 14:13

Indígenas de diversos estados brasileiros estão reunidos em frente à Câmara dos Deputados para acompanhar a votação do Congresso Nacional sobre manter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal. A sessão ocorre nesta quinta-feira (14/12) e, caso os vetos sejam derrubados, o movimento seguirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de inconstitucionalidade.

"Fizemos um ato aqui na frente [da Câmara] com a presença da ministra e de alguns deputados que foram votar. Estamos aguardando a sessão, enquanto algumas lideranças estão lá dentro, fazendo articulações com deputados e senadores que estão ainda na casa. Quando terminar a sessão, a gente desce até o STF para protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Marco Temporal. Pelas informações que temos, a gente acha que eles vão derrubar os vetos, por isso já estamos com o ADI pronto”, explicou Samela Satere Mawe, representante da Articulação dos Povos Indígenas (Apib).

A ação vai solicitar ao Supremo que considere a inconstitucionalidade já julgada pelos magistrados sobre a tese do Marco Temporal.

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Durante participação no ato político, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, comentou a importância de estarem todos ali. “Estar aqui hoje com vocês enquanto ministra de Estado é reafirmar esse pacto com os povos indígenas. Seguimos juntos em defesa do nosso território, pela nossa educação e uma saúde de qualidade”, iniciou o discurso. “Hoje quem defende o Marco temporal está também defendendo o maior colapso climático do Brasil e do planeta. Os efeitos não vão chegar só pra nós, somos os primeiros impactados, mas isso chegará para todos”, concluiu.

A representante da Associação dos Povos Indígenas de Roraima, Edite Macuxi, explica que há intenção de garantir vários direitos aos indígenas, mas que todos passam pelo território. “Nós queremos que nos respeitem, os povos indígenas do Brasil, a nossa diversidade, a nossa cultura, os nossos saberes, o nosso conhecimento. Primeiro nós defendemos o território. Sem território nós não temos educação, nem saúde, nem desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Até a publicação desta reportagem, os povos indígenas seguiam em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, aguardando a finalização da sessão que decidirá se os vetos do presidente ao texto do Marco Temporal serão aceitos.