Na primeira rodada de questionamentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfrentou uma série de críticas do senador Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar questionou sobre a imparcialidade dele para assumir o posto na Corte e julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar também chamou o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “grosseiro” e fez perguntas sobre a visita do ministro da Justiça no Complexo da Maré (RJ).
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Confira os destaques
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Imparcialidade e ‘serial killer’
Rogério Marinho mencionou a necessidade de “isenção, imparcialidade e equilíbrio” na atuação de um magistrado. “Quanto à isenção, vossa excelência fez afirmações como 'Bolsonaro é um serial killer. É o próprio demônio'. Vossa excelência acredita que caso seja ministro do STF terá isenção para julgar Bolsonaro ou aqueles com afinidade com o bolsonarismo?”, questionou.
“Vossa excelência também afirma recentemente em entrevista que o bolsonarismo é mais perigoso que traficantes, do que marginais perigosos. Esse tipo de abordagem depreciativa depõe contra a imparcialidade que um juiz deveria ter”, completou.
A observação mencionada por Marinho foi em entrevista de Dino à TVT, em 2021, ao fazer uma avaliação do mandato do então presidente. O senador citou a reunião em que o ministro participou com membros de big techs, em que teria utilizado “palavras claramente intimidatórias”, sendo, “no mínimo, grosseiro e deselegante”.
Flávio Dino esteve com representantes de big techs. O ministro afirmou que, “infelizmente”, o vídeo a que Marinho se referia foi editado. Afirmou, ainda, que a situação era a de “ameaça à vida de crianças”.
“Havia oito perfis na internet com o nome do assassino das crianças de Suzano. E nós pedimos à empresa que retirasse, porque isso é apologia de fato criminoso. Aquela fala minha indignada, de pai, é porque a empresa disse que não tiraria, considerando que, à luz dos termos de uso e da liberdade de expressão, ter o perfil de um homicida na internet não é apologia do homicídio”, disse.
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Filmagens do 8 de janeiro
O senador questionou Flávio Dino sobre as imagens das câmeras do Ministério da Justiça em 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram atacados em protestos bolsonaristas. No decorrer da CPMI que investigou as ações e omissões deste dia, as filmagens foram solicitadas e o sabatinado alegou que os registros haviam sido apagados.
Dino explicou que “as imagens que foram aludidas, foram entregues à CPMI” e que “há um contrato, celebrado em 2018, que dispunha sobre o modo como as câmeras funcionam”. Neste contrato, estava previsto o armazenamento do conteúdo das câmeras por 30 dias e, de acordo com o ministro, a solicitação de acesso a ela pelo colegiado ocorreu sete meses depois do 8 de janeiro.
Segundo o indicado ao STF, todos os registros foram entregues, o que resultou em, mais ou menos, 160 horas de filmagem. “Eu lembro que o Ministério da Justiça não foi invadido, em nenhum momento. As câmeras, grande parte delas, funcionam por movimento, ou seja, se não há movimento, elas não ligam. Outras tantas foram analisadas pela Polícia Federal e foram consideradas desnecessárias porque eram corredores vazios, já que não houve invasão no Ministério da Justiça”, afirmou.
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Comparecimento ao Senado e Câmara
Rogério Marinho lembrou que, ao ser convocado repetidas vezes pela Comissão de Segurança Pública, Flávio Dino se recusou a comparecer às sessões do colegiado sob argumento de que o grupo de parlamentares configurava ambiente hostil e representava risco à sua integridade física. O senador criticou a postura do sabatinado e apontou que “pareceu uma falta de cordialidade com o Congresso Nacional”.
Dino afirmou que compareceu ao Congresso oito vezes e atendeu às convocações que foram possíveis, já que seria “o recordista de convites e convocações, são mais de 120”. “A minha presença na Câmara e no Senado, neste ano, completou 29 horas e 30 minutos de atendimento a convocações e convites. Isso, claro, é uma prova de respeito às Casas Parlamentares”, respondeu.
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Sem respostas
Flávio Dino se esquivou de responder se vai se declarar impedido em ações que tenham como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem é adversário político. O questionamento foi feito em duas ocasiões pelo senador Rogério Marinho, que é ex-ministro de Bolsonaro.
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