‘Não vim fazer debate político’, diz Dino antes de sabatina na CCJ

Dino é sabatinado nesta quarta-feira (13/12) ao lado de Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), em modelo conjunto inédito - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Luana Patriolino

Repórter

Jornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.

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postado em 13/12/2023 11:46

Em apresentação inicial, pouco antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a deliberação na Casa não deve ser pautada no debate político. Ele ressaltou que, apesar de ter uma carreira como ex-governador e ex-deputado, as características como notável saber jurídico e reputação ilibada devem ser os pilares da análise dos integrantes do colegiado.

"Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada", afirmou. "A pergunta que se impõe é: 'O que fazer no Supremo?' Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os Poderes”, frisou.

"É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira, e nem paralisante e inibidoras do bom funcionamento das instituições", ressaltou.

Dino destacou também que, durante sua trajetória, recebeu diversos políticos e que esse diálogo com os parlamentares deve continuar. "Eu tenho muito respeito à política brasileira. Nesse ano, recebi no Ministério da Justiça 425 políticos de todos os partidos representados nesta Casa. Senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, 425 audiências. E ninguém foi mal recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente na minha atuação no Supremo Tribunal Federal”, apontou.

Flávio Dino e Paulo Gonet (indicado para a Procuradoria-Geral da República) participam de uma sabatina conjunta inédita. Depois, cada indicação será votada na CCJ, formada por 27 parlamentares. Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social); Camilo Santana (Educação); Renan Filho (Transportes); e Carlos Fávaro (Agricultura) decidiram se licenciar de seus cargos para participar da votação.

Após a deliberação, os ministros voltarão para as suas pastas e os suplentes voltam a assumir as funções no Senado. Dino e Gonet devem passar pelo crivo da CCJ e, depois, devem ter seus nomes aprovados pelo plenário do Senado. Na última etapa, são necessários pelo menos 41 votos do total de 81 senadores para que eles possam assumir as cadeiras na Suprema Corte e na PGR.

Quem é Flávio Dino

Atualmente, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiu logo no início do governo Lula. Para assumir o posto, ele se licenciou do posto de senador da República, eleito em 2021, pelo PSB. Foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022, e deputado federal entre 2007 e 2011. É advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, é professor de direito da Universidade Federal do Maranhão desde 1993. Foi juiz federal por 12 anos, concurso que foi aprovado em primeiro lugar.