CPI da Braskem é instalada; com presidente, mas ainda sem relator

A relatoria da Comissão ainda está incerta e a escolha do parlamentar gera embate protagonizado por Renan Calheiros

Reunião deixa em aberto relatoria da CPI, que deve ser escolhida na próxima terça-feira (19/12). - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Aline Brito +

postado em 13/12/2023 11:40

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar a responsabilidade pelo afundamento da mina 18 da Braskem, em Maceió (AL), foi instalada na manhã desta quarta-feira (13/12), no Senado Federal. Em sessão comandada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito o presidente do colegiado e Jorge Kajuru (PSB-GO), o vice.

O relator da comissão ainda é uma incerteza. De acordo com Aziz, a eleição será na próxima terça-feira (19/12) e nenhum membro do colegiado está descartado.

Entretanto, existe um embate entre duas alas adversárias dentro da CPI, em relação aos critérios que devem ser adotados para essa escolha.

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) — que é da mesma ala política que o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (o JHC), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — cobrou um compromisso do presidente da CPI para que não fosse escolhido como relator um senador de Alagoas, nem da Bahia, estado sede da Braskem. Segundo Cunha, esse acordo já havia sido construído “entre quatro paredes” e garantiria a isonomia do colegiado.

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Na semana passada, antes da instalação da CPI, Cunha se reuniu com JHC e, após o encontro, falou a jornalistas que a comissão “surgiu de maneira viciada”, porque a criação foi sugerida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que teria ligação direta com a empresa e seria da ala política contrária ao prefeito e favorável ao governador do estado, Paulo Dantas (MDB) — e, assim, não seria capaz de dar clareza aos atos de omissão que levaram ao afundamento do solo. Por esse motivo, Cunha exige que a escolha do relator seja feita levando em consideração o estado ao qual cada senador pertence.

Se esse critério for adotado, Calheiros não assumiria a relatoria e, dessa forma, evitaria aquecer a briga política envolvendo os dois grupos políticos mais poderosos de Alagoas.

Investigação ampla 

Além disso, o governo tenta evitar que a CPI reacenda o debate envolvendo a Petrobras e a Odebrecht, que são acionistas da Braskem. Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com políticos alagoanos para discutir sobre a instalação do colegiado, em uma tentativa de evitar a comissão.

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O governo teme que, caso Renan seja o relator, ele use a CPI para desgastar Arthur Lira, seu oponente político, e Lula quer evitar uma indisposição com o presidente da Câmara.

Apesar do impasse da relatoria, Aziz garantiu que todos os membros do colegiado estão no páreo. “Eu tenho muita cautela em relação a fazer pré-julgamento, a gente não pode prejudicar ninguém [...] Eu não posso cercear o direito que um senador tem, mas se trata de uma questão local, que tem uma disputa política, a gente quer ter uma isenção em cima disso e precisa ter coerência”, declarou.

“Eu não vou presidir uma CPI do faz de conta, nós vamos investigar a fundo. Independente de quem seja o relator, a investigação será profunda para que a gente tenha uma solução. Então não tem senador a favor ou contra, não tem uma questão política, até porque duvido muito que o senador Renan (Calheiros), o senador Rodrigo (Cunha) e o deputado Arthur Lira, não têm interesse em apurar e saber quem são os responsáveis por isso (afundamento da mina)”, assegurou Aziz.