Vaga no STF: governo faz esforço concentrado para aprovar Dino

Ministros de Estado se afastam temporariamente dos cargos para reassumir cadeiras no Senado e ajudar o titular da Justiça a garantir a vaga no Supremo. Sabatina ocorre nesta quarta-feira

O ministro da Justiça, Flávio Dino, concede entrevista coletiva sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Ândrea Malcher +

Evandro Éboli +

postado em 13/12/2023 03:55

O Planalto trabalhou até o último momento para aprovar os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet. A sabatina simultânea dos dois ocorrerá nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Nesta terça-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estimou que o ministro da Justiça, alvo de resistência entre parlamentares, deve receber entre 48 e 52 votos.

"O nome de Flávio Dino será aprovado e do doutor Gonet também. Com a votação (de Gonet), arrisco dizer, mais folgada. Mas o senador e ministro Dino — que espero que seja o futuro ministro do STF —, com votação entre 48 e 52 votos", afirmou Randolfe. Para serem confirmados nos cargos, os escolhidos por Lula precisam do aval da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, de 41 senadores.

Quatro ministros de Estado vão deixar os cargos temporariamente para reassumir o mandato no Senado e votar a favor de Dino e Gonet. São eles, Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Carlos Fávaro (PSD-MT), da Agricultura; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social. É medida definida pelo governo para tentar garantir a vitória dos indicados.

Dino, que visitou o Senado nesta terça-feira, ainda em busca de votos, comentou o retorno temporário dos quatro como um tributo. "Soube dessa decisão dos meus colegas, de fazer essa espécie de homenagem. Fomos governadores juntos (nos casos de Dias, Santana e Renan). Nós nos elegemos senadores juntos também. Interpretei como um gesto de carinho e de fraternidade", ressaltou.

O ministro da Justiça afirmou que respeita "o fato de que haverá nãos". "Isso faz parte da vida democrática", ressaltou. "Estou otimista. Não tenho feito contabilidade, porque é prerrogativa dos senadores de votarem a favor ou contra. Mas tenho uma projeção muito tranquila, muito promissora", declarou.

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O rito da análise das autoridades será diferente, com Dino e Gonet sendo sabatinados na CCJ em uma única sessão. Randolfe não vê problemas na definição feita pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele argumentou que, embora seja inédito para indicados ao Supremo ou à PGR, "existem precedentes nesse sentido". "Na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), por exemplo, há duas autoridades indicadas para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sendo sabatinados simultaneamente neste momento", disse.

Por sua vez, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), titular na CCJ, questionou o formato e avaliou que a dupla sabatina é uma ofensa aos princípios constitucionais da eficiência e da razoabilidade. O parlamentar disse estar preparado para apresentar uma questão de ordem. "O que se pretende, em termos de interesse público e de fidelidade ao texto constitucional, ao se dispensar o fracionamento habitual de referidas arguições públicas?", questionou.

Segundo Vieira, "além de ineficiente, (o formato) ignora solenemente, a um só tempo, os anseios do constituinte e dos cidadãos". "Em condições republicanas, o único fundamento capaz de justificar a arguição simultânea seria a exiguidade de tempo. Entretanto, o Senado da República ainda não está em recesso e dispõe de tempo suficiente para proceder às arguições separadamente", argumentou.

Dino enfrenta resistência da oposição, ao contrário de Gonet, que foi recebido nos gabinetes de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Muitos deles, inclusive, já anunciaram apoio ao subprocurador. O ministro da Justiça, desde o início do governo, tem protagonizado entreveros com os deputados bolsonaristas, que resistem à sua indicação.