PRISÃO PREVENTIVA

8 de janeiro: STF mantém prisão preventiva de preso hospitalizado

Homem foi levado ao hospital após ser flagrado tentando tirar a própria vida dentro da Papuda

Presos pelos atos de vandalismo no 8 de janeiro estão na Papuda -  (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)
Presos pelos atos de vandalismo no 8 de janeiro estão na Papuda - (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)
postado em 12/12/2023 18:34 / atualizado em 12/12/2023 18:36

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta terça-feira (12/12), que um dos presos pelo 8 de janeiro, hospitalizado no fim de semana por tentar tirar a própria vida, teve a prisão preventiva mantida por ter outras acusações criminais. Claudinei Pego da Silva foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto. Ele é acusado de incitar a ida de pessoas até Brasília e participar das depredações.

Ele foi levado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após tentar tirar a própria vida dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O Supremo informou que a ação penal contra ele será julgada entre 15 de dezembro e 5 de janeiro, no Plenário Virtual da corte.

"O réu possui diversos registros policiais e judiciais, como posse irregular de arma de fogo (art. 12 da Lei 10.826/03), ameaça (art. 147 do Código Penal), dano (art. 163 do Código Penal), além de violência doméstica, fatos que foram considerados para a manutenção da prisão", informou o tribunal, em nota.

O texto informa, também, que "em manifestação de 23/08/23, a defesa pleiteou a revogação da prisão preventiva, alegando que não há fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a manutenção da custódia" e que "em nenhum momento foi apontada pela defesa questão de saúde e não há nenhum registro nos autos sobre qualquer comorbidade".

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entrou em contato com o diretor do presídio ao saber da tentativa de suicídio e foi informado de que o detento foi atendido em uma unidade de saúde de São Sebastião e não se feriu.

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