O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta terça-feira (12/12), líderes políticos alagoanos para discutir soluções para o afundamento do solo em Maceió, em decorrência da exploração de minas de sal-gema pela Braskem. Apesar da tentativa de reduzir a tensão entre a prefeitura e o governo do estado, que divergem sobre as alternativas para o problema, a temperatura entre as lideranças políticas locais segue alta.
A disputa entre as duas esferas de governo tem como pano de fundo a disputa dos dois principais caciques do estado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do prefeito da capital João Henrique Caldas (PL) — conhecido por JHC —, e seu oponente em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do governador Paulo Dantas (MDB).
Na reunião, Calheiros chamou de "criminoso" o acordo firmado em julho de 2023 entre a prefeitura de Maceió, sob o comando de JHC, e a Braskem, e pediu a sua anulação. Ao que JHC refutou enfaticamente durante a reunião com Lula.
Segundo o documento, a empresa após o pagamento da indenização de R$ 1,7 bilhão, de forma “geral, integral, irrevogável e irretratável”, a companhia garante a quitação por quaisquer danos, presentes ou futuros, incluindo possíveis reparações ambientais, em função dos afundamentos das minas de sal-gema na cidade.
Pelo acordo, também, a companhia passa ser proprietária de toda a área afetada. Interlocutores que participaram do encontro com Lula apontam que, após a estabilização do terreno, a empresa poderia explorar, pela especulação imobiliária, uma enorme e lucrativa área, bem próxima ao coração da capital alagoana.
Em linha com Calheiros, o governador Paulo Dantas também vem se opondo ao acordo entre a prefeitura e a Braskem. Inclusive já anunciou o interesse do estado em desapropriar a área, que compreende cinco bairros da cidade, e transformar o terreno em um parque estadual.
Disputas políticas devem ser deixadas de lado, diz Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse, logo após a reunião, que o objetivo principal do encontro era abaixar a temperatura das relações políticas no estado. O governo federal acaba como um mediador para que as duas esferas do governo local trabalhem em conjunto na solução da crise. Costa reconheceu, ironicamente, que existem conflitos políticos “geralmente suaves” no estado.
“O presidente Lula fez um apelo de que a centralidade do debate não seja na política, nem em eventual acordo financeiro com o estado ou com o município, que a centralidade do seja no interesse da população, e todos que estavam lá concordaram com o presidente de forma unânime”, disse o ministro.
O ministro deixou claro que o presidente não deve visitar o estado antes de se chegar a um acordo entre os agentes políticos locais para resolver a situação. “A reunião de hoje nós fizemos para construir essa governança, todas as medidas reparatórias correrão por conta da empresa causadora do problema. Agora, nós estabeleceremos uma governança de cunho técnico, de cunho pragmático que tente deixar de lado as disputas políticas”, disse Costa.
Questionado se Lula conseguiu arrefecer a temperatura entre os alagoanos, Costa brincou: “Colocamos um gelinho lá”. Reservadamente, fontes que participaram do encontro dizem que o clima foi tenso e a disputa política no estado segue.
As informações foram reforçadas pelas declarações do chefe da Casa Civil, mesmo sem apresentar nenhuma resolução, depois de quase três horas de reunião. Mas o governo demonstra que ainda não desistiu de costurar algum acordo e a comunicação da Presidência antecipou que Lula deve, nos próximos dias, voltar a se reunir com os políticos do estado, agora com toda a bancada de parlamentares de Alagoas.
Petrobras
Rui Costa ainda descartou qualquer participação da Petrobras no caso Braskem, apesar da estatal petrolífera controlar 47% do capital votante da companhia, enquanto a Novonor, novo nome da baiana Odebrecht, tem o controle acionário de 51% da empresa.
Interlocutores do governo seguem buscando dissuadir os senadores de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal sobre a situação do colapso das minas de sal-gema em Maceió, que pode inclusive transbordar para questionamentos da Petrobras. O ministro garantiu, porém, que o tema não foi pauta da conversa com os alagoanos.
A investigação, proposta pelo aliado Renan Calheiros, é na avaliação palaciana uma aposta do parlamentar em desgastar o oponente político no estado, Arthur Lira (PP-AL), o que também não é de interesse do governo, que precisa manter os dois alagoanos como aliados.
Participaram da reunião com Lula
- Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados
- João Henrique Caldas (PL-AL), prefeito de Maceió
- Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
- Paulo Dantas (MDB-AL), governador de Alagoas
- Renan Filho, ministro dos Transportes
- Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Senador Fernando Farias (MDB-AL)
- Deputado Federal Paulão (PT-AL)
- Deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL)
- Deputado Rafael Brito (MDB-AL)
- Rui Costa, ministro da Casa Civil
- André Luiz Ceciliano, secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
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