Senador questiona formato de sabatina dupla de Flávio Dino e Gonet

A sabatina dos dois indicados do presidente Lula será realizada de forma conjunta na CCJ nesta quarta-feira (13/12) - (crédito: Ricardo Stucket/PR)

Evandro Éboli

Repórter

Formado em jornalismo na UFJF (MG). No Correio Braziliense, repórter de Política. Com passagens pelas redações do Tribuna da Tarde, Hoje em Dia, Folha de S. Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo, Gazeta do Povo e Veja.

postado em 12/12/2023 10:35 / atualizado em 12/12/2023 10:36

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) decidiu questionar o formato de sabatina que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), pretende impor na votação das indicações de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República.

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Para Vieira, ouvir os dois juntos e ao mesmo tempo na CCJ é uma ofensa a princípios constitucionais da eficiência e da razoabilidade. O senador sergipano já está com a questão de ordem pronta para apresentar nesta quarta-feira (13/12), dia da sabatina. A assessoria de Alcolumbre confirmou o formato simultâneo.

"O que se pretende, em termos de interesse público e de fidelidade ao texto constitucional, ao se dispensar o fracionamento habitual de referidas arguições públicas?", questiona Vieira, que é titular na CCJ.

O senador entende que ouvir os dois ao mesmo tempo, com respostas em bloco, vai gerar menor tempo para os parlamentares formularem seus questionamentos. E, aponta Vieira, irá prejudicar os próprios indicados, que não terão tempo necessário para oferecer as respostas com a profundidade esperada.

"Além de ineficiente, ignora também solenemente, a um só tempo, os anseios do constituinte e dos cidadãos", argumenta.

"Em condições republicanas, o único fundamento capaz de justificar a arguição simultânea seria a exiguidade de tempo. Entretanto, o Senado da República ainda não está em recesso e dispõe de tempo suficiente para proceder às arguições separadamente", afirma Vieira na sua questão de ordem.