Alcolumbre atua contra nova derrota para DPU

Senador age para poupar governo do revés de ver Leonardo Magalhães vetado no Plenário, após aprovação fácil na CCJ. Palácio do Planalto ainda não digeriu o que aconteceu com Igor Roque, que foi indicado anteriormente

Presidente da CCJ trabalha abertamente pelo nome de Leonardo Magalhães para a DPU e pressiona para vê-lo aprovado antes do recesso parlamentar - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Evandro Éboli +

postado em 12/12/2023 03:55

Considerada uma derrota ainda mal digerida pelo governo, a rejeição do defensor Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) no Plenário do Senado, no final de outubro, acendeu o alerta no Palácio do Planalto. Sua indicação recebeu 38 votos contrários e 35 a favor. Faltaram seis senadores para que o nome fosse aprovado. Não é tão pouca coisa quanto parece.

Para evitar novo revés, as lideranças do governo se mobilizaram para aprovar, agora, o segundo indicado de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, Leonardo Magalhães, que foi sabatinado dia 6 e aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) por 19 x 0. Igor Roque também foi bem aceito no colegiado, por 20 x 1. A dificuldade e a surpresa estão no Plenário. Nos dois casos, trata-se de votações secretas.

Nessa mobilização para emplacar Magalhães como o novo defensor público-geral federal, o Palácio pediu o empenho do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que está atuando com afinco para evitar nova derrota do governo. O senador, que trabalha para voltar ao comando da Casa, tem se dedicado a essa missão e correu para agendar a sabatina. E nem tem atuado somente no bastidor. Alcolumbre deixa claro que a causa é dele. Assim, soma pontos com Lula.

No decorrer da sabatina, no dia 6, que foi até tranquila para o indicado do governo, dois senadores bolsonaristas — Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF) — o questionaram sobre um artigo que escreveu, no qual manifestou apreço pelo pensamento do religioso Frei Leonardo Boff e de sua Teologia da Libertação, alvo de contestação da extrema direita.

"Assim, vossa excelência fez um credo político e ideológico claro, o que não se espera de quem vai ocupar o cargo a que o senhor está sendo sabatinado", cobrou Marinho.

Magalhães respondeu numa fala que parecia treinada: "O Leonardo acadêmico é um e o Leonardo defensor-geral é outro, que irá defender a Constituição".

Defesa enfática

A partir daí, Alcolumbre entrou em cena, fez uma defesa de Magalhães, tranquilizou a direita e praticamente afirmou que o que ocorreu com Igor Roque não se repetirá. Foi uma sequência de falas do presidente da CCJ que levou alívio ao governo.

O presidente da CCJ lembrou da ausência de quase um ano de um defensor público-geral na DPU; que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia encaminhado um nome, o de Daniel Macedo, em outubro de 2022; e que Lula o trocou por Igor Roque em maio.

"É um momento de muita divisão na DPU. O governo Bolsonaro indicou um bom nome, mas não foi deliberado. Outro nome (Igor Roque) foi democraticamente, numa estratégia do Senado, rejeitado pelos senadores", disse Alcolumbre.

Alcolumbre atua, agora, para convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a inserir a votação da indicação de Magalhães no Plenário, aproveitando o esforço concentrado das duas últimas semanas de trabalho do ano. Além do defensor público-geral federal, os senadores precisam decidir o futuro dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) — o ministro da Justiça, Flávio Dino — e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet Branco.