Mercosul reconhece dificuldades para promover comércio e integração

Em comunicado oficial da Cúpula dos Chefes de Estado do bloco sul-americano, presidentes se comprometem com a defesa da democracia e do Estado de Direito e anunciam fundo bilionário para financiar investimentos

O presidente Lula e líderes do Mercosul posaram para foto oficial da Cúpula - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Vinicius Doria +

postado em 07/12/2023 19:33

Os presidentes dos países-membros do Mercosul, reunidos na cúpula do Rio de Janeiro, reconheceram as dificuldades do bloco em promover o comércio e a integração no continente e destacaram a necessidade de “aprofundar a inserção internacional do bloco”. Em nota conjunta, os líderes declararam que essas dificuldades “não devem ser ignoradas”.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Ángel Fernández; Santiago Peña Palacios, do Paraguai; Luis Lacalle Pou, do Uruguai; e Luis Alberto Arce Catacora , da Bolívia — país em processo de adesão —, também firmaram o compromisso com o “fortalecimento da democracia, do Estado de Direito e do respeito aos direitos humanos” no subcontinente.

 

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Os chefes de Estado se reuniram na manhã desta quinta-feira (7/12), no Museu do Amanhã, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, para a primeira das agendas oficiais previstas na programação da Cúpula do Mercosul, na qual participaram apenas os países-membros e a Bolívia. À tarde, os presidentes anunciaram a criação de um fundo de cerca de US$ 10 bilhões (R$ 50 milhões) para financiar investimentos na região. O fundo será formado com recursos de bancos de fomento, como BNDES, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e Fonplata (banco de desenvolvimento dos países da Bacia do Prata).

Sobre o acordo comercial com a União Europeia, a nota destaca que houve “consideráveis avanços” na negociação e que os presidentes convergem em relação à necessidade de “seguir trabalhando para sua conclusão e assinatura, com o fim de que o Acordo seja balanceado e equilibrado para as partes”. Mas os presidentes fizeram questão de destacar a preocupação com a “evolução de iniciativas legislativas que possam desembocar em medidas restritivas ao comércio, que afetem as exportações agrícolas do Mercosul”.

Entre os temas acordados estão o aperfeiçoamento da tarifa externa comum (TEC); a inclusão do setor automotivo nos acordos comerciais do bloco (com harmonização de regras); o aprimoramento do processo regulatório dos países sócios para evitar “barreiras desnecessárias ao comércio”; a elaboração de manuais de boas práticas para a defesa do consumidor; e que há avanços na liberalização do comércio de serviços; entre outros assuntos nas áreas de mineração, energia, transportes e meio ambiente.