Vaga no STF: formato de sabatina no Senado pode favorecer Dino

Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre deve definir que oitiva do ministro — indicado ao Supremo — ocorra ao mesmo tempo que a de Paulo Gonet, candidato à PGR

Indicados pelo presidente Lula, Paulo Gonet e Flávio Dino serão sabatinados em 13 de dezembro - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Ândrea Malcher +

Evandro Éboli +

postado em 07/12/2023 03:55

Com as sabatinas dos indicados Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), marcadas para a próxima quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), em um aceno ao governo, deve analisar a dupla em uma única sessão. A ideia também é uma saída para o apertado calendário do Congresso.

Nesta quarta-feira, os relatores Weverton Rocha (PDT-MA) e Jaques Wagner (PT-BA) deram início ao rito com a leitura de seus pareceres. Em seguida, Alcolumbre concedeu vista coletiva. Rocha destacou a trajetória de Dino como juiz federal, parlamentar e ministro.

"Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos Três Poderes da República, nunca se afastou do mundo jurídico", destacou. "Quando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, entre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção."

O relator acredita que Dino conta com, pelo menos, 50 votos. "Cada um tem a sua posição, vai fazer a sua aposta. Eu diria que o indicado para o Supremo tem esse piso de 50 votos e o teto de 62. Se fosse hoje, eu arriscaria 53."

Jaques Wagner, por sua vez, ressaltou que Gonet "demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado".

Para que os indicados sejam aprovados será necessária a maioria de votos dos presentes na CCJ, que deve ter a presença de, pelo menos, 14 senadores. Ao todo, a comissão possui 27 membros titulares. No plenário, eles terão de obter pelo menos 41 votos. Em ambas as apreciações a votação é secreta.

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Defensoria

A CCJ aprovou, nesta quarta-feira, a indicação do defensor Leonardo Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU). O placar foi de 19 a 0. O nome dele será submetido ao plenário do Senado na próxima semana, 40 dias depois de os parlamentares rejeitarem a indicação de Igor Roque para o cargo, que alcançou apenas 35 votos a favor. Eram necessários 41.

Na sabatina, Magalhães foi questionado pelos senadores bolsonaristas Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF) sobre artigo que escreveu em que manifestou apreço pelo pensamento do religioso Frei Leonardo Boff e de sua Teologia da Libertação, alvo de contestação da extrema direita.

"Vossa Excelência fez um credo político e ideológico claro, o que não se espera de quem vai ocupar o cargo a que o senhor está sendo sabatinado", argumentou Marinho. Magalhães respondeu: "O Leonardo acadêmico é um e o Leonardo defensor-geral é outro, que vai defender a Constituição".

Alcolumbre criticou a ênfase político-ideológica de Marinho e Damares e defendeu que funções institucionais não devem estar sujeitas a posicionamentos políticos. "Não cabe às instituições no Brasil terem um lado político-ideológico. Temos de buscar o caminho da convergência. Precisamos parar de, a todo instante, estarmos exaltando as nossas divergências", pontuou ele.