Padilha destaca ritmo acelerado de liberação de emendas

Ministro de Relações Institucionais afirma que União ampliou em 79% o empenho de recursos destinados a emendas individuais em relação a 2022

Alexandre Padilha prestou contas de emendas parlamentares - (crédito: Gil Ferreira/Ascom-SRI)

Henrique Lessa +

postado em 06/12/2023 03:55

Durante o primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a União ampliou em 79% o empenho de recursos destinados ao pagamento de emendas individuais em relação ao ano de 2022, disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha.

A declaração aconteceu logo depois de uma reunião, nesta terça-feira, com o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); representantes dos ministérios da Saúde, da Educação, das Cidades e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento; e líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em que Padilha fez uma prestação de contas dos empenhos federais para as emendas do Parlamento.

"São R$ 30 bilhões de emendas individuais, de comissão ou de bancada, que já foram empenhadas neste momento, contra cerca de R$ 17 bilhões do último ano do governo anterior. O ritmo de pagamento também é maior, ou seja, não é só o empenho, mas também o desembolso financeiro é maior este ano", ressaltou.

A liberação de emendas parlamentares vem sendo um importante instrumento na negociação política para montar a base de apoio do governo Lula. Anúncios de repasse de recursos para pagar essas demandas de senadores e de deputados foram feitos, repetidamente, antes de votações importantes para o Executivo no Legislativo.

• Governo libera R$ 1,7 bilhão em emendas e salva MP dos Ministérios
  
• Emendas parlamentares são poupadas de nova âncora estudada por governo
  
• Governo libera mais de R$ 2,1 bi em emendas; veja partidos beneficiados

Padilha demonstrou confiança e indicou que já tem acordo para os vetos aos projetos de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e do marco temporal de demarcação de terras indígenas não ocorrer nesta semana, como vinha indicando líderes do Congresso.

Segundo o ministro, em ambos os casos, o presidente vetou por entender que os projetos são inconstitucionais. Ele garantiu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assim que retornar do exterior, começará a conversar com o Congresso para apresentar uma alternativa ao fim da prorrogação da desoneração da folha. O chefe da equipe econômica está em Berlim, em viagem oficial.

"O governo vai continuar defendendo junto ao Congresso Nacional que ambas (as leis) são inconstitucionais e, por isso, os vetos deveriam ser mantidos. O ministro Haddad vai tratar desse tema com os atores econômicos e com os parlamentares no seu retorno da missão internacional. Vamos dialogar com o Congresso Nacional, tem uma ordem cronológica dos vetos para que esse tema não seja tratado nesta quinta-feira", reiterou.