Votação de autoridades do Cade e da CVM ficam para próxima semana

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista coletiva para a análise dos seis pareceres; caso sejam aprovados, indicados serão avaliados no Plenário

Mesa: presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Ândrea Malcher +

postado em 05/12/2023 15:12

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado leu, nesta terça-feira (5/12), seis relatórios de indicações de autoridade – quatro para conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dois para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Um pedido de vista coletiva foi concedido para que os senadores possam avaliar os pareceres e, na próxima semana, como indica o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), os indicados serão sabatinados. Caso sejam aprovados, os nomes seguirão para a análise do plenário.

Para o Cade foram indicados o consultor legislativo do Senado, Carlos Jacques Vieira Gomes, com parecer favorável de Nelsinho Trad (PSD-MS); o procurador José Levi Mello do Amaral Júnior, com voto favorável do relator Eduardo Gomes (PL-TO); a economista Camila Cabral Pires Alves, também com voto por aprovação da relatora Teresa Cristina (PP-MS); e procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Diogo Thomson de Andrade, relatado por Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

O Cade é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e tem como função proteger a livre concorrência no mercado, investiga e decide, em última instância, sobre questões de concorrência comercial.

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Já para o CVM foram apontados Marina Palma Copola de Carvalho, também relatada por Tereza Cristina, e Daniel Walter Maeda Bernardo, com parecer de Otto Alencar (PSD-BA).

A autarquia é vinculada ao Ministério da Fazenda e fiscaliza o mercado de valores mobiliários no país, defendendo os interesses dos investidores, principalmente de acionistas minoritários. A CVM mantém, ainda, a segurança e a transparência no ambiente de investimentos, para que as empresas possam captar recursos e financiar suas atividades.