Vaga no Supremo: relatório favorável a Flávio Dino

Relator entrega parecer com elogios à indicação do ministro para ocupar a cadeira que era da ministra Rosa Weber

O ministro da Justiça, Flávio Dino, em visita ao Senado, onde será sabatinado no dia 13 - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Evandro Éboli +

postado em 05/12/2023 03:55

Avança no Senado a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, nesta segunda-feira, o relatório favorável ao nome dele para suceder Rosa Weber na Corte.

Rocha fez elogios ao escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou, no parecer, se tratar, Dino, de uma "figura reconhecida e admirada no mundo jurídico e político" e com experiências "exitosas no exercício de função dos Três Poderes".

O ministro será submetido à sabatina no próximo dia 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, na sequência, se aprovado, no plenário.

"Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido", ressalta.

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O relator citou ainda o papel de Dino nos ataques do 8 de janeiro, quando vândalos bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes. Para Rocha, o ministro, criticado pela oposição nesse episódio, "enfrentou com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos".

O próprio parlamentar tem circulado com Dino pelos gabinetes no Senado em busca de apoio. O ministro tem enfrentado resistência pública dos bolsonaristas. Alguns nem pretendem recebê-lo, caso de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente da República.

Dino mudou seu perfil e, desde a indicação, adotou um tom conciliador. Quando perguntado se irá a todos gabinetes, como o de Flávio Bolsonaro, respondeu: "Ele é senador".

Dino tem se preparado para a sabatina. Com assessores, ele tem repassado momentos que protagonizou em audiências públicas das quais participou na Câmara ao longo deste ano. O objetivo é avaliar o que pode dizer e o que deve evitar durante a sabatina.