Fórum Brasileiro de Segurança Pública ratifica indicação de Dino ao STF

A organização elogiou o ministro da Justiça e disse que ele tem uma "longa e comprometida trajetória profissional no campo jurídico que o habilita para o preenchimento da vaga no STF"

A organização também destacou a atuação de Dino para a retomada de políticas responsáveis de controle e rastreabilidade de armas de fogo - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Helena Dornelas +

postado em 03/12/2023 21:23

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou uma nota defendendo a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB -MA), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A indicação aconteceu na última segunda-feira (27/11), junto do nome de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), na vaga deixada por Augusto Aras.

“Flávio Dino possuí longa comprometida trajetória profissional no campo jurídico que o habilita para o preenchimento da vaga no STF, com destaque para a sua atuação como Ministro da Justiça e Segurança Pública na defesa intransigente da ordem democrática ante as ameaças de ruptura e instabilidade institucional que abalaram a República no começo deste ano, em janeiro” argumentou a instituição.

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O FBSP é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos. É integrada por pesquisadores, cientistas sociais, gestores públicos, policiais federais, civis e militares, operadores da Justiça e profissionais de entidades da sociedade civil que visam dar transparência às informações sobre violência e políticas de segurança.

O fórum também destacou a atuação de Dino para a retomada de políticas responsáveis de controle e rastreabilidade de armas de fogo, a criação da Diretoria de Amazônia e de Meio Ambiente da Polícia Federal (PF) e as ações de prevenção e enfrentamento aos ataques violentos nas escolas.

Para a concretização das indicações presidenciais, Dino e Gonet serão sabatinados pelo Senado. O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que ambos serão sabatinados no mesmo dia. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator do nome ao STF. Para aprovação no plenário são necessários ao menos 41 votos.

Confira a nota completa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública:

“Considerando que, de acordo com seu Estatuto Social, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública tem como missão a promoção da paz, da segurança e da cidadania, bem como é regido pelo primado dos direitos humanos e da defesa da ordem social democrática propugnada pela Constituição Federal, a diretoria, com a anuência unânime do Conselho de Administração da entidade, vem a público ressaltar a importância da indicação, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para ocupar, se aprovado pelo Senado Federal, a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal que ficou aberta em decorrência da aposentadoria da Ministra Rosa Weber.

Flávio Dino possuí longa e comprometida trajetória profissional no campo jurídico que o habilita para o preenchimento da vaga no STF, com destaque para a sua atuação como Ministro da Justiça e Segurança Pública na defesa intransigente da ordem democrática ante as ameaças de ruptura e instabilidade institucional que abalaram a República no começo deste ano, em janeiro. Também se destacam, nas áreas em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública atua e pode se manifestar, suas ações para a retomada de políticas responsáveis de controle e rastreabilidade de armas de fogo; a criação da Diretoria de Amazônia e de Meio Ambiente da Polícia Federal; e, por fim; as ações de prevenção e enfrentamento aos ataques violentos nas Escolas.

Temos a certeza de que, uma vez aprovada sua indicação pelo Senado Federal, Flávio Dino exercerá com compromisso ético e louvor o papel de Guardião da Constituição.”