Indicado ao STF, Flávio Dino quer insistir com a oposição

Mesmo com declarações contrárias a seu nome, o ministro de Lula pretende se reunir com filho e ex-secretário de Jair Bolsonaro, ambos senadores

Dino protagonizou, ao longo do ano, diversos embates com o Congresso; agora, mudou o tom e mira em uma imagem menos política - (crédito: Evandro Éboli/CB/DA.Press)

Ândrea Malcher +

postado em 01/12/2023 03:55

Em mais um dia de "campanha" por votos na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado, no dia 13 de dezembro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), colheu mais adesões. Ele se reuniu com a líder do PSD, Eliziane Gama (MA), que já sinalizou apoio ao conterrâneo, e com o vice-líder do MDB, Confúcio Moura (RO).

Por prudência, ele evitou estimar quantos votos já teria conquistado. Atrás desses apoios, Dino adotou um tom apaziguador, em meio às tensões que envolvem o Legislativo e o Judiciário.

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"O mais importante hoje, na verdade, é conversar, dialogar e, sobretudo, ouvir", disse.

Desde que foi indicado por Lula, o ministro também tem dado ênfase ao diálogo. Bem diferente do auxiliar de Lula que enfrentou bolsonaristas radicais na Câmara, em audiências públicas, como ele fez.

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"Se você pleiteia a aprovação de um órgão como o Senado, tem que compreender bem o que essa instituição importantíssima está pensando sobre o Brasil. Então, essas visitas, evidentemente, têm o sentido do voto, mas têm o sentido também de compreender a visão que o Senado tem hoje sobre os temas institucionais de um modo geral, os temas jurídicos. Então, as conversas têm sido muito boas porque, em primeiro lugar, são conversas de aprendizado", comentou Dino, que, completou:

"Se eu tiver a ventura de merecer a aprovação do Senado, essas conversas me ajudarão a exercer bem a função. No sentido do diálogo permanente com os senadores, de compreender as razões próprias da política, valorizar o trabalho legislativo, entender que os senadores têm cada um uma visão do nosso imenso território brasileiro", comentou.

Ministro muda o tom

O atual ministro da Justiça protagonizou, ao longo do ano, diversos embates com o Congresso. Ele chegou a enviar um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo a garantia de segurança, após mais uma ausência à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa.

Agora, Dino mudou o tom e mira em uma imagem menos política e mais sóbria, também se precavendo contra os ataques que deve sofrer da oposição na sabatina.

"Eventualmente, pode haver alguma pergunta que transborde ou ultrapasse os limites de uma sabatina constitucional, mas isso é normal. A democracia é o regime da pluralidade." E complementou:

"No regime democrático, você convive com a pluralidade não como um favor. É uma obrigação. Quem é democrata entende o valor das diferenças ideológicas, políticas, pessoais", pontuou o ministro, que destacou que o principal tema das conversas com os senadores têm sido a "harmonia entre os poderes".

Depois dos anos de governo Bolsonaro, ex-presidente que fez ataques e provocações ao Supremo, Dino diz que o tribunal, e o Judiciário de maneira geral, devem estar fora da polarização política.

"Na vida política recente, na vida social do nosso país se produziu nos últimos anos aquilo que se convencionou chamar de polarização. E, evidentemente, o Supremo Tribunal Federal, o Judiciário, não podem ser parte da polarização. É isso que eu tenho ouvido de parlamentares de direita, de esquerda, de centro, de vários sentidos. E eu concordo com isso, isso é uma necessidade nacional", opinou.

Silêncio sobre sucessor

O indicado ao Supremo não descartou conversas com a oposição, ainda que senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC) — ex-secretário de Pesca do governo passado —, tenham garantido que não irão dialogar com Flávio Dino.

"Todos os senadores que integram a Casa irão votar. Como numa campanha eleitoral. Só que você trata com 81 pessoas. Então, um ministro do Supremo, ou candidato a ministro do Supremo, não pode ter preconceito, no sentido técnico mesmo da palavra", ponderou.

Questionado sobre quem seria o ocupante de seu posto no Ministério da Justiça e Segurança Pública, despistou e disse que "não opina" sobre o assunto, a não ser que Lula o peça. Dino afirmou, no entanto, que candidatos como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o secretário-executivo de sua pasta, Ricardo Cappelli, e a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), são "ótimos". "Eu tenho absoluta certeza de que o chefe do Poder Executivo, o presidente eleito pelo povo brasileiro, vai fazer as reflexões, os diálogos, mas não me parece que agora."

O indicado para a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, por sua vez, ao contrário de Dino, deve enfrentar poucas dificuldades para a aprovação. Ainda assim, ele tem circulado pelos gabinetes dos senadores. Ele já se encontrou com senadores governistas e da oposição, como o líder do PP e Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira (PI).