Os ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiram nota pública conjunta de apoio à indicação de Flávio Dino à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. No texto, divulgado nessa quarta-feira (29/11), os magistrados destacam a trajetória do ministro da Justiça e Seguraça Pública no Judiciário.
Dino foi presidente da Ajufe no biênio 2000-2002 após ser primeiro colocado no concurso de juiz federal em 1994. "Em 2006, Flávio Dino deixou a magistratura federal para destacar-se na vida política nacional. Deputado Federal, Governador do Maranhão por duas vezes, Senador da República e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Dino sempre demonstrou claramente seu compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, valores fundantes da Constituição e da República", destaca a nota.
O texto compara a carreira do político à de ministros como Carlos Mário Veloso, Ilmar Galvão, Neri da Silveira e Aldir Passarinho, além de destacar a qualificação para o cargo: "mestre em Direito, professor universitário, juiz experiente, Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos Três Poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país". "Dino é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal de seu país e a Ajufe", acrescentam os magistrados.
A indicação de Flávio Dino ao STF, para a ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (27/11), antes de partir em viagem para os Emirados Árabes, onde participa da COP28. No mesmo dia, o presidente nomeou Paulo Gonet para a vaga de Procurador-Geral da República.
Confira a íntegra da nota de ex-presidentes da Ajufe:
Os ex-Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) abaixo nominados vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
Primeiro colocado no concurso para juiz federal em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2000-2002. Foi, também, o primeiro secretário geral do Conselho Nacional de Justiça em sua instalação, em 2005.
Em 2006, Flávio Dino deixou a magistratura federal para destacar-se na vida política nacional. Deputado Federal, Governador do Maranhão por duas vezes, Senador da República e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Dino sempre demonstrou claramente seu compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, valores fundantes da Constituição e da República.
Mestre em Direito, professor universitário, juiz experiente, Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos Três Poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país.
Flávio Dino foi juiz federal de carreira, assim como os ministros Carlos Mário Veloso, Ilmar Galvão, Neri da Silveira e Aldir Passarinho, tendo abrilhantado a Justiça Federal durante sua passagem. Também brilharam na magistratura Federal e no Supremo Tribunal Federal nomes como dos ministros Ellen Gracie e Teori Zavascki, além de Kassio Nunes, que ainda desponta na Corte.
Dino é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal de seu país e a Ajufe. Merece, assim, nosso apoio, nossos parabéns e nosso contentamento, certos de que seguirá exercendo a função pública, na Suprema Corte, com o mesmo compromisso democrático e a mesma qualidade de sua longa e bela trajetória.
Brasília, 29 de novembro de 2023
Edgard Silveira Bueno
Vladimir Passos de Freitas
Fernando da Costa Tourinho Neto
Paulo Sérgio Domingues
Jorge Antônio Maurique
Walter Nunes da Silva Junior
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Gabriel Tedesco Wedy
Nino Oliveira Toldo
Antônio César Bochenek
Roberto Veloso
Fernando Marcelo Mendes
Eduardo André Brandão