A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu, ontem, que o Brasil chega à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidas, a partir de quinta-feira, no papel de "cobrar que medidas sejam tomadas" em favor da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. A afirmação foi aos integrantes da CPI das ONGs, no Senado.
"Estamos indo para a COP não para sermos cobrados, nem para sermos subservientes. É para, altivamente, cobrarmos que medidas sejam tomadas, porque é isso que o Brasil tem feito", assegurou.
Na COP28, Marina explicou aos senadores que o Brasil, pela condição de liderança que vem assumindo, vai articular medidas de proteção do meio ambiente — pois, segundo ela, "os mais interessados em proteger a floresta, a biodiversidade, os povos originários e o nosso regime de chuvas somos nós".
"O Brasil é o país que tem a obrigação de continuar liderando essa agenda. Infelizmente, tivemos um período em que o avanço desse tema foi arrefecido, mas, agora, está sendo retomado no governo Lula. Por isso, é que nos primeiros decretos apresentados pelo presidente, dos 10 que foram feitos, cinco eram da área ambiental, por entender a importância estratégica da integração economia e ecologia", frisou.
Segundo Marina, o país tomou iniciativas para prevenir o desmatamento e o aquecimento global por conta própria, uma vez que entende ser um papel do Brasil — cujo território abriga grande parte da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. "O Brasil começou a fazer o seu dever de casa não por imposição de quem nos pedia, mas porque temos um compromisso com a proteção da floresta, da biodiversidade, das populações tradicionais indígenas. E porque temos compromisso com as bases naturais do nosso desenvolvimento", disse.
Conexões
Marina foi questionada pelo relator da CPI, Marcio Bittar (União-AC), sobre o que ele classifica de "relação promíscua" entre ONGs e o setor público. Ele aproveitou para criticar o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que antes de se tornar o número dois de Marina fundou e foi diretor da Fundação SOS Mata Atlântica e manteve relacionamento com o Instituto Socioambiental (ISA).
"O que se espera é que, uma vez no cargo público, se esteja a serviço do público, e não do privado. E existem pessoas que sabem fazer essa separação. Imagina se eu fosse do setor industrial, e fosse convidada para ser ministra de Indústria e Comércio, se eu iria ficar em suspeição. Não é assim que as coisas acontecem. Existe uma coisa chamada ética dos valores, e não ética de circunstâncias. Quem tem ética dos valores, aprende a separar as coisas", defendeu Marina.
Ela também esclareceu que os recursos do Fundo Amazônia são auditados pelo Tribunal de Constas da União (TCU) e usados de forma transparente pelas ONGs. "Os recursos do Fundo Amazônia são usados de forma transparente, e podem ser auditados, exatamente porque precisa ser transparente", salientou.
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